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Efeito de Onda
05 de Outubro de 2021
Falta de saneamento básico causa mais de 273 mil internações em 2019
No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil hab…
05 de Outubro de 2021
Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados e vereadores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. O chefe do Executivo barrou um dispositivo que alterava o número de candidatos que cada part…
05 de Outubro de 2021
Ministro do STF suspende dispositivos da Lei de Improbidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar estabelecendo que a sanção de suspensão de direitos políticos não se aplica a atos de improbidade administrativa culposos que causem danos ao erário. A decisão foi publicada na sexta-feira, 1º de outubro e se refer…
04 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 538.339 casos e 13.824 óbitos por Covid-19
Há 106 internações em UTIs públicas e 63 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 34% para UTIs e 11% em enfermarias A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (04.10), 538.339 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrado…
04 de Outubro de 2021
Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação
O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 no âmbito da educação, promovendo a busca de alunos que abandonaram a escola, o seu acolhimento no ambiente escolar e a recomposição da aprendizagem, o que inclui também o treinamento de profe…
04 de Outubro de 2021
Encontro debate mudanças no sistema de produção e fome em Mato Grosso
O desmatamento na floresta, destruição do Cerrado, escassez hídrica, uso de agrotóxicos e a fome que assola o estado campeão em produção de carne e grãos são os debates da Primeira Semana de Agroecologia de Mato Grosso. O objetivo é ir além dos problemas e apresentar caminhos de transição pa…
04 de Outubro de 2021
TCE-MT auxilia municípios na obtenção de selo da Unicef
A titular da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, participou de reunião para discutir parcerias que auxiliem os municípios do estado na obtenção do selo Unicef Município Aprovado. O recon…
04 de Outubro de 2021
Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do…
04 de Outubro de 2021
Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas
Os Municípios terão até o dia 30 de dezembro de 2021 para solicitar a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas. A prorrogação foi publicada nesta quinta-feira, 30 de setembro, na Resoluç…