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Notícias
Efeito de Onda
21 de Outubro de 2021
AMM defende aprovação da PEC que destina emendas diretamente aos municípios
A Proposta de Emenda Constitucional-PEC, discutida na Assembleia Legislativa, que desvincula as emendas impositivas e destina os recursos diretamente aos municípios trará economia aos cofres públicos e maior agilidade no atendimento das demandas locais. A análise é do presidente da Associaçã…
21 de Outubro de 2021
AMM inicia a campanha Natal Solidário com a distribuição de cupons para a arrecadação de alimentos
A Associação Mato-grossense dos Municípios, lançou a campanha Natal Solidário-2021, com a participação de todos os colaboradores da instituição, nesta quarta-feira, 20 de outubro, ás 16h no auditório da AMM. Esta é a 8ª edição da campanha, que tem como tema ‘ajude a construir um Natal ma…
21 de Outubro de 2021
Tribunal de Contas do Estado promove evento Ouvidoria para Todos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso-TCE realiza nesta quinta-feira (21), evento do projeto Ouvidoria para Todos, a fim de mobilizar gestores da capital e do interior para debater a consolidação de uma rede de ouvidorias que abranja toda a administração pública do estado. O debate é fruto de…
21 de Outubro de 2021
Comissão da PEC que dificulta a criação de novos encargos a municípios elege presidente
A comissão especial que vai analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) elegeu o deputado Júnior Mano (PL-CE) como presidente do colegiado, com 20 votos favoráveis e 1 voto em branco. O deputado Silvio Costa Filho (Republicano…
21 de Outubro de 2021
Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico
O Ministério da Economia divulgou comunicado com recomendações aos concedentes sobre os procedimentos que devem ser adotados nos casos em que não for utilizado o pregão eletrônico para a aquisição de bens ou a contratação de serviços comuns com recursos provenientes de transferências voluntá…
21 de Outubro de 2021
Proposta da AMM sobre Fethab Diesel deve ser debatida na AL
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), avalia como positiva a proposta da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) de repasse integral dos recursos oriundos do Fethab Diesel para as cidades do Estado. O socialista garante ainda…
21 de Outubro de 2021
TCE-MT realiza webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema Aplic
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h desta sexta-feira (22), um webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - Aplic. Promovido em parceria pela Escola Superior de Contas e pela Secretaria de Tecnologia…
21 de Outubro de 2021
MEC e FNDE promovem live para tirar dúvidas sobre alimentação escolar
Para marcar o Dia Nacional da Alimentação nas Escolas, comemorado em 21 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem uma live no Instagram nesta quinta-feira, às 15h, para tirar dúvidas sobre alimentação escolar. O diretor de Aç…
21 de Outubro de 2021
CNM alerta que emendas especiais não podem ser usadas com despesa de pessoal e serviço da dívida
Com o alto número de Municípios beneficiados por emendas especiais - mais de seis mil nos exercícios de 2020 e 2021 - e a importância da prestação correta das contas evitando apontamentos dos órgãos responsáveis, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para os gestores:…