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Efeito de Onda
22 de Outubro de 2021
Municípios beneficiários de emendas especiais devem preencher relatório para evitar apontamentos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: todos os beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Rel…
22 de Outubro de 2021
Seminário técnico debate regionalização do saneamento básico
O período da tarde do primeiro dia dos Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 21 de outubro, teve como tema central do debate a regionalização do saneamento básico, com orientações e alertas aos Municípios. A abertura foi feita pelo…
22 de Outubro de 2021
Comissão aprova limite a pagamento de precatórios e mudanças no teto de gastos
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais de sete horas, os deputados rejeitaram todos os oito de…
22 de Outubro de 2021
Projeto prevê R$ 76,4 bilhões para o Auxílio Brasil até 2023
Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o nov…
22 de Outubro de 2021
Gestores devem atualizar cadastro dos Fundos da Criança e do Adolescente até 28 de outubro
Foi prorrogado para o dia 28 de outubro o prazo para cadastro e recadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) deste ano conforme definição da Portaria 3.550/2021. Com isso, os gestores dos fundos ganham mais tempo para realizar esse procedimento, já que a data limi…
22 de Outubro de 2021
Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa
Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses…
22 de Outubro de 2021
Prazo para atualização da Lei do Fundeb precisa ser prorrogado, defendem debatedores
Durante audiência pública sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), debatedores defenderam a prorrogação das regras de transição e a atualização da legislação para 2023. O tema, debatido nesta quin…
22 de Outubro de 2021
Atualização do Fundeb: CNM apresenta pontos que preocupam municípios
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mais uma vez tema de debate no Congresso Nacional e a defesa dos interesses dos Municípios no tema foi defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A consultora…
21 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 544.570 casos e 13.904 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (21.10), 544.570 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.904 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 341 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
