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Notícias
Efeito de Onda
06 de Outubro de 2021
Publicações apresentam propostas para melhorar financiamento habitacional
Diversas publicações com propostas para melhorar o financiamento habitacional podem ser acessadas pelos gestores municipais. A área de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda acesso ao material elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID…
06 de Outubro de 2021
Proposta de comissão da Câmara atualiza o Fundo Geral de Turismo
O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a fim de fomentar o setor turístico nacional. O texto em análise é de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na proposta, a comissão lembrou que, em razão da Covid-19, no an…
06 de Outubro de 2021
Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor
O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse projeto de lei foi aprovado no Senado nesta terça-feira (5), na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e será ana…
06 de Outubro de 2021
Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. Os precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Boa p…
06 de Outubro de 2021
STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas Estaduais
Apoiado no princípio da alternância de poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, do Rio de Janeiro e de R…
06 de Outubro de 2021
Nota de apoio ao relatório de outubro de 2021 da PEC 110/2019, que promove a reforma tributária ampla da base consumo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, cientes da necessidade de um modelo atualizado de sistema tributário no Brasil, que persiga e busque proporcionar a simplificação, a redução dos conflitos, a ampliação da segurança no sistema tributário e, co…
05 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 538.898 casos e 13.830 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (05.10), 538.898 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.830 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 559 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
05 de Outubro de 2021
Publicações no Jornal Oficial garantem economia de R$ 5 milhões para os municípios
Os municípios de Mato Grosso tiveram uma economia de R$ R$ 5.121.844,332 com as publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM em setembro. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais, os Consórcios de Saúde e de Desenvolvimento Econômico também utilizam os se…
05 de Outubro de 2021
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com o Simples Nacional quando houver transação tributária em cont…
