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Efeito de Onda
25 de Outubro de 2021
MEC promoverá fórum para gestores escolares esta semana
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoverá o fórum Tempo de Aprender: desafios e possibilidades para gestores educacionais da alfabetização. A ação será desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e está sendo lançada como uma da…
25 de Outubro de 2021
Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios chegará ao Plenário na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à versão do Pode…
25 de Outubro de 2021
Sistemas e recursos para mobilidade serão tema de Seminário Técnico da CNM
Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos desta semana terão como tema Sistemas e recursos para a mobilidade e trânsito municipal. O evento acontecerá de forma híbrida e os gestores municipais podem se inscrever aqui. Nos dias 21 e 22 de outubro o even…
25 de Outubro de 2021
Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na quinta-feira, 21 de outubro, uma portaria da Secretaria de Educação Básic…
25 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 545.098 casos e 13.910 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (24.10), 545.098 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.910 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 29 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
22 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 544.943 casos e 13.906 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (22.10), 544.943 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.906 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 373 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
22 de Outubro de 2021
Novas adesões ao Programa Criança Feliz poderão ser feitas até 31 de dezembro
A Portaria Nº 683/2021, do Ministério da Cidadania, institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS. A norma estabelece que o período de novas adesões seguirá até 31 de dezembro de 2021. A Associ…
22 de Outubro de 2021
Justiça concede mais duas liminares suspendendo efeitos de multas ambientais a municípios
Ações ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Coordenação Jurídica, em favor de General Carneiro e Torixoreu, visando a suspensão dos efeitos de multas ambientais impostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, foram deferidas pelo juiz da Vara…
22 de Outubro de 2021
AMM defende aprovação da PEC que destina emendas diretamente aos municípios de Mato Grosso
A Proposta de Emenda Constitucional-PEC, discutida na Assembleia Legislativa, que desvincula as emendas impositivas e destina os recursos diretamente aos municípios trará economia aos cofres públicos e maior agilidade no atendimento das demandas locais. A análise é do presidente da Associaçã…
