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Notícias
Efeito de Onda
07 de Outubro de 2021
Governo entrega máquinas e equipamentos para agricultura familiar e infraestrutura
O Governo de Mato Grosso faz nesta sexta-feira (08.10) a maior entrega de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar e infraestrutura dos municípios. Os investimentos integram o programa Mais MT e alcançam o montante de R$ 209 milhões. O evento será realizado às 8h30, no estacion…
07 de Outubro de 2021
Educadores alertam para aumento de evasão escolar durante a pandemia
A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação realizou audiência virtual com representantes dos secretários estaduais de Educação, do Unicef e da Fundação Roberto Marinho, para discutir a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à ev…
07 de Outubro de 2021
Comissão especial da PEC 122/2015 é instalada na Câmara dos Deputados
A comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 foi instalada na Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta-feira, 6 de outubro. A proposta proíbe a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso. A publicação ocorreu a partir d…
07 de Outubro de 2021
Conquista histórica: aprovado adicional de 1% do FPM em setembro; CNM divulga estimativas
Conquista permanente e de grande importância para as gestões municipais, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro foi aprovado nesta quarta-feira, 6 de outubro, e segue para promulgação do Congresso Nacional. Desde o pleito da medida pela Confederação Nacio…
07 de Outubro de 2021
Nota técnica prevê normatização de ouvidorias em todos os órgãos da administração pública de MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado a normatização da Lei no 13.460/2017, que prevê a instituição de ouvidorias ou designação de unidade responsável pelo recebimento de manifestação de usuários de serviç…
06 de Outubro de 2021
Câmara dos Deputados conclui a votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa, o PL 2505/21, antigo PL 10887/18, que vai agora para sanção presidencial. A maior alteração do texto é a exigência de dolo, a intenção, para que agentes públicos sejam responsabilizados. Dano…
06 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 539.420 casos e 13.834 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (06.10), 539.420 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.834 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 522 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
06 de Outubro de 2021
Projeto cultural marca a realização de oficinas de artesanato em cerâmica por meio da Lei Aldir Blanc
O projeto das oficinas foi liderado pela mestre, Alice da Conceição de Almeida e contou com a participação das ceramistas Auribela Rodrigues de Barros, Adelina Luiza Antunes, Ana Lúcia da Silva Cirley Rodrigues da Conceição Costa e de Juracy Marcelina da Conceição. O objetivo é repassar a tr…
06 de Outubro de 2021
O que os municípios esperam em 2022
O Governo do Estado enviou na semana passada para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei propondo a redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS de seis setores. Segundo dados disponíveis até setembro, o tesouro estadual deve encerrar o exercício de 2021…
