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Efeito de Onda
26 de Outubro de 2021
Prefeitos devem se inscrever para participar da sessão de promulgação da PEC do 1% do FPM em 27 de outubro
Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhará a sessão de promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro, marcada para a próxima quarta-feira, 27 de outubro, às 15h. Os prefeitos que quiserem part…
26 de Outubro de 2021
Novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola são tema de videoconferência
No dia 9 de novembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promove uma videoconferência na qual serão apresentadas orientações a respeito das novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As resol…
26 de Outubro de 2021
Comissão aprova alíquota menor da Previdência para segurado de família de baixa renda
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o sistema especial de inclusão previdenciária, previsto na Constituição Federal para os segurados de famílias de baixa renda, incluindo os informais. Pelo texto, o contribuinte individual pe…
26 de Outubro de 2021
Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado ontem (25) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da P…
26 de Outubro de 2021
Mercado prevê que taxa básica de juros feche o ano em 8,75%
Diante do aumento da inflação, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2021 em 8,75% ao ano. Na semana passada, a estimativa era de 8,25% ao ano, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção…
26 de Outubro de 2021
Saúde libera R$ 91 bilhões para Assistência Farmacêutica
Até dezembro, o total de R$ 91.531.545,45 será transferido aos governos estaduais para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 2832/2021, nesta segunda-feira, 25 de outubro, aprovou a liberação da verba…
25 de Outubro de 2021
Adicional do 1% FPM será promulgado esta semana
O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro para esta quarta-feira, 27 de outubro. A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado e também poderá ser acom…
25 de Outubro de 2021
Ouvidoria para Todos reúne representantes de 75 municípios de MT e de outros estados
Representantes de 75 municípios mato-grossenses participaram do evento Ouvidoria para Todos, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quinta-feira (21). Na ocasião, foi lançada a Nota Técnica n.º 02/2021, referente às obrigações previstas na Lei n° 13.460/2017…
25 de Outubro de 2021
Justiça concede mais três liminares suspendendo efeitos de multas ambientais a municípios
Ações ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Coordenação Jurídica, em favor de General Carneiro, Torixoreu e Apiacás, visando a suspensão dos efeitos de multas ambientais impostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, foram deferidas pelo juiz…
