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Notícias
Efeito de Onda
08 de Outubro de 2021
Seminários técnicos serão oferecidos para capacitar gestores e servidores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, a partir do dia 21 de outubro, os “Seminários Técnicos CNM”. Os eventos serão híbridos, ou seja, de forma presencial e também no formato online. A inscrição é gratuita aos Municípios contribuintes e as vagas são limitadas. Com o objetiv…
08 de Outubro de 2021
Primeiro repasse do FPM de outubro será creditado nesta sexta-feira aos municípios
Os municípios partilham nesta sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões referentes ao primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission…
08 de Outubro de 2021
Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional recebe nota de apoio ao relatório
As entidades municipalistas e Confederação Nacional de Municípios-CNM, cientes da necessidade de um modelo atualizado de sistema tributário no Brasil, que persiga e busque proporcionar a simplificação, a redução dos conflitos, a ampliação da segurança no sistema tributário e, consequen…
08 de Outubro de 2021
Relator da PEC dos precatórios inclui parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. A inclusão foi consequência de uma articulação entre o…
07 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 539.956 casos e 13.839 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (07.10), 539.956 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.839 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 536 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
07 de Outubro de 2021
Movimento Municipalista conquista avanços com a criação da Comissão Especial da PEC 122
O Movimento Municipalista garantiu a aprovação de muitos projetos no Congresso Nacional que atendem as reivindicações dos municípios e muitos deles foram assegurados com o objetivo de garantir o apoio que os municípios necessitam, na qualidade de ente federado mais próximo e mais demandado…
07 de Outubro de 2021
AMM comemora a aprovação do adicional de 1% do FPM em setembro
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, enalteceu a grande conquista para as gestões municipais, com a aprovação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM do mês de setembro. O Projeto de Lei foi aprovado nesta quarta-feira, e segue par…
07 de Outubro de 2021
Parceria entre APDM e BPW Cuiabá vai fortalecer a Escola de Formação Municipalista
A presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, Scheila Pedroso, se reuniu nesta quarta-feira (06) com a diretoria da Business Professional Woman-BPW Cuiabá, a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais. O objetivo da reunião é buscar par…
07 de Outubro de 2021
AL aprova lei que permite 100% do público nos estádios de futebol em MT
Com 23 votos favoráveis e um contrário, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (6) um projeto de lei (PL 886/2021) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que autoriza o retorno do público aos estádios de futebol em até 100% a partir de janeiro de 2022. Ap…
