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Efeito de Onda
13 de Outubro de 2021
Ministério da Saúde apresenta campanha de vacinação contra Covid-19 para 2022
Marcado pela maior campanha de vacinação da história do Brasil, o ano de 2021 se aproxima do fim, mas 2022 promete ser ainda melhor. Prova disso é que o Ministério da Saúde apresentou, de forma antecipada, o planejamento da campanha de vacinação contra a Covid-19 do próximo ano. Com tratativ…
13 de Outubro de 2021
Balança comercial tem superávit de US$ 1,102 bi no início de outubro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia. O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importa…
13 de Outubro de 2021
Gestores têm até 15 de outubro para regularizar cadastro de conselhos dos direitos da criança e do adolescente
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente devem preencher formulário digital de cadastramento ou recadastramento, se verificarem incorreções nos dados, até dia 15 de outubro. O alerta consta da Portaria 2…
13 de Outubro de 2021
STF confirma competência de Municípios, Distrito Federal e Estados para vacinar adolescentes acima de 12 anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19. O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descump…
13 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 541.139 casos e 13.859 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (12.10), 541.139 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.859 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 59 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
13 de Outubro de 2021
Atualização da Portaria 163/2001 prevê atendimento de nova classificação da receita pelos municípios
Os Municípios devem atender a nova classificação da receita, obrigatoriamente, a partir de 2023, inclusive para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Em 2022, a adoção das medidas previstas na Portaria 103/2021 das Secretarias do Tesouro Nacional e do Orçamento Federal do Minist…
13 de Outubro de 2021
Termo de referência gestão de fiscalização de contratos e lei geral de proteção de dados
Academy Brasil promoverá nos próximos dias 21 e 22 de outubro, em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios e a MPX Brasil, o curso 3 em 1 sobre o termo de referência, gestão de fiscalização de contratos e Lei geral de proteção de dados. O público alvo são secretários municipais…
08 de Outubro de 2021
Municípios recebem máquinas e equipamentos para agricultura familiar e infraestrutura
Os prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado, juntamente com o presidente Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, estiveram nesta sexta-feira (08), no estacionamento da Arena Pantanal, onde foram entregues máquinas e equipamentos destinados à agricultura fam…
08 de Outubro de 2021
TCE e UFMT buscam soluções para saneamento básico no estado
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu a consolidação final do estudo e auditoria realizada em 2019 e 2020 nos municípios do estado acerca do saneamento básico, na quarta-feira. O diagnóstico é fruto de parceria entre a Secret…
