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Efeito de Onda
14 de Outubro de 2021
Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen. Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade…
14 de Outubro de 2021
Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/2021, que modificou a M…
14 de Outubro de 2021
Deputados aprovam texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Dis…
14 de Outubro de 2021
Evento abordará processo de compra de produtos de agricultores familiares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, no dia 28 de outubro, a 4ª Oficina da Agricultura Familiar e Pnae. Organizada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a quarta edição tratará sobre a sexta e sétima etapas do processo de compra de produtos da agric…
14 de Outubro de 2021
Comissão aprova regra para ressarcir estados e municípios por redução de IPI
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que cria uma transferência legal para compensar os estados, municípios e Distrito Federal pelos efeitos da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal cuja arrecadação é compartilhada com os entes federativo…
13 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 541.529 casos e 13.869 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (13.10), 541.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.869 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 390 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
13 de Outubro de 2021
Governo Federal estabelece novos procedimentos para a gestão do cadastro único dos programas sociais
Comunicado enviado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM aos prefeitos informa sobre as medidas estabelecidas pela Portaria Nº 678/2021, do Ministério da Cidadania, que define novos procedimentos para a gestão do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A norma…
13 de Outubro de 2021
Projetos elaborados pela AMM garantem investimentos para os municípios
A elaboração de projetos, um dos principais serviços prestados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, garante economia aos cofres públicos e investimentos em setores estratégicos. De janeiro a setembro, as prefeituras de Mato Grosso economizaram R$ 12,2 milhões com os projetos…
13 de Outubro de 2021
STF forma maioria para que Municípios e Estados fiquem com receita do IRRF
Em votação no plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dá aval ao entendimento de que receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores de bens pertencem a Municípios, Estados e o Distrito Federal.…
