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Efeito de Onda
15 de Outubro de 2021
Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) a Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora s…
15 de Outubro de 2021
Comissão discute readequação de UPAs em unidades básicas de saúde
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF), em Unidades Bás…
15 de Outubro de 2021
Entra em vigor lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a Lei 14.218/21, que estende, até o encerramento do ano letivo de 2021, a validade de medidas excepcionais que vinham sendo adotadas por escolas e universidades em razão da pandemia de Covid-19. A nova lei dispensa os estabe…
15 de Outubro de 2021
STF retomará julgamento de ações sobre aumento de despesas na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF´s) que impugnam a proibição de aumento de despesas com pessoal na pandemia. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado o andamento do julgamento virtual com o obje…
15 de Outubro de 2021
MP que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é prorrogada pelo Senado
O Senado Federal prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa…
15 de Outubro de 2021
Lei que dispensa licitação para insumos contra Covid-19 é publicada
A Lei 14.217/2021 que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi publicada nesta quinta-feira, 14 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão 1…
14 de Outubro de 2021
Municípios chegam a gastar o triplo do que recebem em transporte escolar
Embora o repasse do Governo do Estado para os municípios custearem o transporte escolar esteja fixado em R$ 3 por quilômetro rodado há vários anos, alguns municípios chegam a gastar até R$ 9 para garantir a permanência do serviço. A defasagem do aporte financeiro estadual e a necessidade de…
14 de Outubro de 2021
AMM comemora decisão do Supremo que determina que IR retido na fonte pertence a estados e municípios
Decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que estabelece que os recursos do Imposto de Renda (IR) retidos na fonte de pessoas físicas ou jurídicas pertencem a estados e municípios representa uma importante conquista municipalista. O julgamento põe fim à luta liderada pelo movimento municipal…
14 de Outubro de 2021
Em transmissão ao vivo, APDM apresenta aumento na arrecadação do FIA e do FDI em Mato Grosso
A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios realizou na tarde de quarta-feira (13) a apresentação dos gráficos e demonstrativos de arrecadação do Fundo da Infância e Adolescência, e do Fundo do Idoso. A apresentação foi realizada pelo canal do Youtube da APDM, e contou com a pres…
