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Efeito de Onda
29 de Outubro de 2021
Relator de PEC que proíbe novos encargos sem contrapartida financeira deve manter texto do Senado
O relator da proposta que proíbe a criação de novos encargos para os municípios, estados e União sem a contrapartida de recursos para seu custeio (PEC 122/15), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (27) que não vai propor mudanças no texto para permitir a…
28 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 546.597 casos e 13.924 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.10), 546.597 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.924 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 221 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
28 de Outubro de 2021
AMM elabora cerca de 400 projetos para substituição de pontes de madeira nos municípios
Para viabilizar uma infraestrutura mais segura, econômica e durável, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está elaborando projetos para a instalação de bueiros celulares de concretos em substituição a pontes de madeira nos municípios. Desde o início do ano, a equipe da Central de…
28 de Outubro de 2021
AMM investe em treinamento comportamental para promover integração e aprimorar desempenho da equipe
O treinamento em desenvolvimento humano pode ser um importante aliado no gerenciamento de equipes e na otimização do serviço prestado. Nessa perspectiva, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM deu início a um programa de treinamento comportamental dos colaboradores visando proporc…
28 de Outubro de 2021
Gestores comemoram a promulgação de Emenda que aumenta repasse do FPM para os municípios
Considerada um importante pleito do movimento municipalista nacional, a Emenda Constitucional 112 que estabelece o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi promulgada nesta quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. A Emenda define o aumento dos rep…
28 de Outubro de 2021
IBGE: desemprego cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto
A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020…
28 de Outubro de 2021
Congresso promulga 1% do FPM de setembro em sessão solene
Anseio de muitos anos dos prefeitos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro passou a ser oficialmente uma realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, na tarde desta quarta-feira, 27 de outubro, em solenidade no Congresso Naciona…
28 de Outubro de 2021
Ministério concede mais prazo para inscrição dos beneficiários do BPC no CadÚnico
Os Municípios terão mais tempo para retomar os procedimentos de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, por conta da Covid-19. O novo calendário foi divulgado pelo Ministério da Cidadania (MC) por meio da Portaria 686/2021, publicada nesta terça-feira, 26 de outubro. …
28 de Outubro de 2021
Comissão Especial realiza audiência pública para debater a PEC 122/2015
Proibir a imposição e a transferência de qualquer encargo financeiro e proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da Lei Orçamentária Anual ou do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA e PLOA) é o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Para o presidente…