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Efeito de Onda
18 de Outubro de 2021
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 8,69%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 8,59% para 8,69% neste ano. Trata-se da 28ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (18), pesquisa divulgada sem…
18 de Outubro de 2021
Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O projeto de lei (PL) 3.520/2021foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com o objetivo de diminuir os efeitos adversos provocados p…
18 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 543.072 casos e 13.885 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (17.10), 543.072 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.885 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 153 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
18 de Outubro de 2021
Senado mantém autonomia municipal para regulamentar margens de rios em áreas urbanas
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e um regime diferenciado para dispor sobre a metragem das faixas marg…
18 de Outubro de 2021
Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. Com a presença do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a solenidade ocorrerá de forma semipresencial a…
15 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 542.767 casos e 13.876 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (15.10), 542.767 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.876 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 567 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
15 de Outubro de 2021
Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres ganha o apoio da APDM
A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios, Scheila Pedroso, confirmou presença no Seminário “Políticas Públicas para e com as Mulheres”, que será realizado na próxima terça-feira (20), no município de Tangará do Serra. O evento organizado pela primeira-dama de…
15 de Outubro de 2021
Municípios de MT podem perder R$ 270 milhões com projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
O valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 11/2020, aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, pode gerar grande impacto nas finanças de estados e municípios. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr.Jaziel (PL-CE), que…
15 de Outubro de 2021
AMM apoia a redução de impostos mas defende diálogo do Governo do Estado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, esclarece que os prefeitos são favoráveis e aprovam o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que dispõe sobre a redução de alíquotas do ICMS para alguns segmentos…
