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Efeito de Onda
29 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 546.891 casos e 13.928 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (29.10), 546.891 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.928 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 294 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
29 de Outubro de 2021
Movimento municipalista organiza mobilização em Brasília para cobrar atendimento de reivindicações
A Confederação Nacional dos Municípios-CNM está mobilizada em defesa da pauta do movimento municipalista no Congresso Nacional e convoca todos os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 9 e 10 de novembro. Entre as pautas prioritárias do movimento no Legislativo estão: a Prop…
29 de Outubro de 2021
AMM orienta municípios sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A exigência de dolo para que os agentes públicos sejam responsabilizados e a competência exclusiva do Ministério Público para propor ação são algumas das principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro. A Associação Mato-grossen…
29 de Outubro de 2021
Tribunal de Contas realiza curso sobre aspectos processuais da LGPD
O curso “LGPD – Aplicabilidade, Teoria e Prática”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), chega ao seu terceiro e último módulo na próxima semana, durante os dias 3, 4 e 5 de novembro. Nesta etapa, a capacitação tem como foco os aspectos processuais quanto à aplicação da…
29 de Outubro de 2021
AMM elabora parecer jurídico sobre pagamento da RGA
O pagamento retroativo da Revisão Geral Anual - RGA de 2020 e 2021 no exercício de 2022 é legal, desde que atendidas algumas exigências. Essa é a prinicipal conclusão de um parecer elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, por meio da Coordenação Jurídica, que se baseou…
29 de Outubro de 2021
Ministério da Saúde publica alteração para o credenciamento de custeio de equipes de saúde bucal
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de atenção primária à saúde, publicou nesta quinta-feira, 28 de outubro, uma alteração nos Anexos I e II da Portaria 46/2021, que credenciou Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal. Se…
29 de Outubro de 2021
Entes federativos já podem verificar detalhes da nova resolução do PDDE
Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.…
29 de Outubro de 2021
Votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite de 27 de outubro, limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os pre…
29 de Outubro de 2021
Atualização cadastral do PDDE deve ser feita até 31 de outubro
O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb encerra no próximo domingo, 31 de outubro. Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ainda existem UEx que não atualizaram seus ca…
