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Efeito de Onda
19 de Outubro de 2021
Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia
Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos seis meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no númer…
19 de Outubro de 2021
Prazo para cadastro de Fundos da Criança e do Adolescente é prorrogado
O prazo para o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2021 foi prorrogado. Os gestores municipais têm prazo até o dia 28 deste mês outubro para preencher o formulário disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secre…
19 de Outubro de 2021
Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência é realizada a pedido (REQ 14/2021) do senador Marcelo C…
19 de Outubro de 2021
Estudo da CNM mostra impacto da gestão do Fundeb exclusivamente pelo Banco do Brasil ou Caixa
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra o impacto de manter e movimentar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (BB e CE…
19 de Outubro de 2021
Repasse atrasado da Cfem para Municípios afetados pode ser pago em novembro
O atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a Municípios afetados pela estrutura de mineração fez com que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) procurasse a Agência Nacional de Mineração (ANM) para esclarecer o assunto. A CNM questionou a Agência se há…
19 de Outubro de 2021
Saúde destina R$ 31,9 milhões para prevenção e atenção à obesidade infantil
O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira, 15 de outubro, a relação dos 1.320 Municípios que finalizaram a adesão ao incentivo financeiro federal de custeio destinado para a implementação das ações do Proteja, realizando todas as etapas definidas no Portal e-Gestor. Assim, esses Entes fo…
18 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 543.402 casos e 13.893 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (18.10), 543.402 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.893 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 330 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
18 de Outubro de 2021
Municípios de Mato Grosso serão premiados por projetos de boas práticas de gestão pública
O Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, realizam nesta terça-feira, 19 de outubro, a entrega do prêmio Band Cidades Excelentes, que visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios, valorizando os projetos at…
18 de Outubro de 2021
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autoriza emenda ao PLOA para realização do Censo
A necessidade da realização do Censo Demográfico no próximo ano fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conseguir o aval da equipe econômica do governo federal para a recomposição do orçamento necessário, através de uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)…