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Efeito de Onda
20 de Outubro de 2021
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a promulgação da Lei 14.225, de 2021, que abre créditos no valor de R$ 235,3 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania. A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.054/2021, apr…
20 de Outubro de 2021
Decisões judiciais retiram municípios de dívida ativa e garantem suspensão e extinção de multas ambientais
A justiça estadual decidiu favoravelmente a Ações Anulatórias de Autos de Infração ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM contra o Governo do Estado e em favor de Barão de Melgaço e Acorizal. A prescrição do prazo para pretensão punitiva fundamentou a liminar concedida…
20 de Outubro de 2021
Municípios já estão retirando os cupons da campanha Natal Solidário
A campanha Natal Solidário 2021 recebeu este ano a adesão de 110 municípios de diferentes regiões do estado. As equipes das prefeituras já estão retirando na sede da AMM, os cupons que serão trocados por alimentos, para concorrer ao sorteio de prêmios. Esta é a 8ª edição da campanha, que…
20 de Outubro de 2021
Circuito Urbano da ONU-Habitat debate o Estatuto da Cidade nesta quarta-feira
O Circuito Urbano da Onu-Habitat debaterá O Futuro Verde do Estatuto da Cidade nesta quarta-feira, 20 de outubro, às 15 horas. O objetivo do evento on-line é fortalecer uma visão estratégica sobre como usar o estatuto para uma governança das questões ambientais urbanas críticas, abarcando a…
20 de Outubro de 2021
Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões
As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exp…
20 de Outubro de 2021
Segunda edição do webinar sobre ITR Municípios Conveniados começa nesta quarta-feira
Segunda versão de webinar sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) para Municípios conveniados será promovido pela Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB). Destinado aos servidores com curso de formação e cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do Imposto, o evento ocorr…
19 de Outubro de 2021
Prefeitos de Mato Grosso são premiados por gestão eficiente e práticas inovadoras
A solenidade de entrega do prêmio Band Cidades Excelentes, realizada nesta terça-feira (19), na Associação Mato-grossense dos Municípios, em formato híbrido, contemplou gestores de 28 municípios do estado. Os projetos foram avaliados por meio de uma ferramenta desenvolvida pelo Instituto Aqu…
19 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 543.838 casos e 13.899 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.10), 543.838 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.899 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 436 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
19 de Outubro de 2021
AMM realizará reuniões com os Consórcios do Araguaia sobre lei dos resíduos sólidos
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM realizará uma agenda de encontros com os municípios dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Araguaia para tratar sobre a lei dos resíduos sólidos e aterros sanitários. A primeira reunião será no dia 20 de outubro, às 14h, em Confr…
