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Notícias
Efeito de Onda
08 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 548.459 casos e 13.947 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (07.11), 548.459 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.947 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 24 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.…
05 de Novembro de 2021
Lei federal amplia profissionais na Estratégia de Saúde da Família
Os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional foram incluídos na Estratégia de Saúde da Família – ESF, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi estabelecida pela Lei nº 14.231/2021, que determina que caberá ao gestor do SUS de cada esfera de governo definir a forma d…
05 de Novembro de 2021
IBGE inicia mobilização nacional para o Censo com testes nas 27 unidades estaduais
O IBGE inicia os testes para o Censo Demográfico 2022 em localidades nas 27 unidades estaduais. Serão avaliados os equipamentos, sistemas de coleta, questionários e a abordagem ao informante nos contextos locais. Esse grande teste nacional pretende mobilizar a sociedade para responder a…
05 de Novembro de 2021
Prefeitos voltam a Brasília para cobrar atendimento de pauta municipalista
A pauta do movimento municipalista no Congresso Nacional estará em discussão nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, durante mobilização que será coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM com o apoio das entidades estaduais. O presidente da Associação Mato-grossense dos Mu…
05 de Novembro de 2021
Senado: presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC 23/21, direto para o plenário da Casa, sem passar por comissão. Em entrevista coletiva na noite de ontem (4), Pacheco falou sobre o assunto. Outra…
05 de Novembro de 2021
TCE-MT abre inscrições para ciclo de capacitação Gestão Eficaz
Estão abertas as inscrições para o ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 (clique aqui), que terá início no próximo dia 11. Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, o evento online será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.…
05 de Novembro de 2021
Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita
A comissão especial que analisa a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (10). A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar,…
05 de Novembro de 2021
Transposição de saldos no Suas: CNM alerta para requisitos e regras da assistência social
O Ministério da Cidadania editou a Portaria 684/2021 regulamentando procedimentos instituídos pela Lei 14.029/2020, que trata da transposição e reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social. A norma recém publicada pela pasta dispõe sobre a operacionalização…
05 de Novembro de 2021
Roda de Conhecimento alerta sobre prazo para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar
A Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de novembro, destacou o limite do prazo final de 13 de novembro para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime de P…
