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Efeito de Onda
22 de Outubro de 2021
Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa
Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses…
22 de Outubro de 2021
Prazo para atualização da Lei do Fundeb precisa ser prorrogado, defendem debatedores
Durante audiência pública sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), debatedores defenderam a prorrogação das regras de transição e a atualização da legislação para 2023. O tema, debatido nesta quin…
22 de Outubro de 2021
Atualização do Fundeb: CNM apresenta pontos que preocupam municípios
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mais uma vez tema de debate no Congresso Nacional e a defesa dos interesses dos Municípios no tema foi defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A consultora…
21 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 544.570 casos e 13.904 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (21.10), 544.570 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.904 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 341 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
21 de Outubro de 2021
Municípios são capacitados sobre Gestão Fiscalização de Contrato e Lei Geral de Proteção de Dados
A Academy Brasil e a MPX Brasil, em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios-AMM, realizam hoje (21) e amanhã (22) o curso sobre capacitação de Gestão e Fiscalização de Contrato e Lei Geral de Proteção de Dados. O evento é de forma presencial no auditório da AMM, cumprindo toda…
21 de Outubro de 2021
AMM defende aprovação da PEC que destina emendas diretamente aos municípios
A Proposta de Emenda Constitucional-PEC, discutida na Assembleia Legislativa, que desvincula as emendas impositivas e destina os recursos diretamente aos municípios trará economia aos cofres públicos e maior agilidade no atendimento das demandas locais. A análise é do presidente da Associaçã…
21 de Outubro de 2021
AMM inicia a campanha Natal Solidário com a distribuição de cupons para a arrecadação de alimentos
A Associação Mato-grossense dos Municípios, lançou a campanha Natal Solidário-2021, com a participação de todos os colaboradores da instituição, nesta quarta-feira, 20 de outubro, ás 16h no auditório da AMM. Esta é a 8ª edição da campanha, que tem como tema ‘ajude a construir um Natal ma…
21 de Outubro de 2021
Tribunal de Contas do Estado promove evento Ouvidoria para Todos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso-TCE realiza nesta quinta-feira (21), evento do projeto Ouvidoria para Todos, a fim de mobilizar gestores da capital e do interior para debater a consolidação de uma rede de ouvidorias que abranja toda a administração pública do estado. O debate é fruto de…
21 de Outubro de 2021
Comissão da PEC que dificulta a criação de novos encargos a municípios elege presidente
A comissão especial que vai analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) elegeu o deputado Júnior Mano (PL-CE) como presidente do colegiado, com 20 votos favoráveis e 1 voto em branco. O deputado Silvio Costa Filho (Republicano…
