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Notícias
Efeito de Onda
18 de Dezembro de 2024
Bate-papo da CNM desta semana traz a retrospectiva da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado em várias frentes pela garantia de mais recursos para os Municípios com a regulamentação da Reforma Tributária. Essa jornada tem sido marcada por momentos históricos de diálogo em que a entidade e outros representantes municipais atuaram…
18 de Dezembro de 2024
Portaria institui Câmara Temática para debater ações no Turismo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria que institui a Câmara Temática de Legislação Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo. Integrante do colegiado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do ato que tem como finalidade discutir tema…
17 de Dezembro de 2024
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma alteração na Constituição Federal em 2023 e cuja transição durará mais de 50 anos para ser pl…
17 de Dezembro de 2024
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes em municípios
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. Pelo texto, o Fundo Nacional para Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbana…
17 de Dezembro de 2024
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até a isenção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (C…
17 de Dezembro de 2024
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Esse é um dos oito itens da pauta de votações…
17 de Dezembro de 2024
Seciteci divulga resultado de seletivo para contratação de professores e técnicos em 29 municípios
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) divulgou o resultado final do processo seletivo para contratação de professor da educação profissional e tecnológica, técnico administrativo educacional e técnico de apoio educacional. São vagas para formação de cadastro de…
17 de Dezembro de 2024
Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 4,89%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,84% para 4,89% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) co…
17 de Dezembro de 2024
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24, que determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-C…
