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Efeito de Onda
22 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 544.943 casos e 13.906 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (22.10), 544.943 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.906 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 373 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
22 de Outubro de 2021
Novas adesões ao Programa Criança Feliz poderão ser feitas até 31 de dezembro
A Portaria Nº 683/2021, do Ministério da Cidadania, institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS. A norma estabelece que o período de novas adesões seguirá até 31 de dezembro de 2021. A Associ…
22 de Outubro de 2021
Justiça concede mais duas liminares suspendendo efeitos de multas ambientais a municípios
Ações ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Coordenação Jurídica, em favor de General Carneiro e Torixoreu, visando a suspensão dos efeitos de multas ambientais impostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, foram deferidas pelo juiz da Vara…
22 de Outubro de 2021
AMM defende aprovação da PEC que destina emendas diretamente aos municípios de Mato Grosso
A Proposta de Emenda Constitucional-PEC, discutida na Assembleia Legislativa, que desvincula as emendas impositivas e destina os recursos diretamente aos municípios trará economia aos cofres públicos e maior agilidade no atendimento das demandas locais. A análise é do presidente da Associaçã…
22 de Outubro de 2021
Ouvidoria para Todos reúne representantes de 75 municípios de MT e de outros estados
Representantes de 75 municípios mato-grossenses participaram do evento Ouvidoria para Todos, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quinta-feira (21). Na ocasião, foi lançada a Nota Técnica n.º 02/2021, referente às obrigações previstas na Lei n° 13.460/2017…
22 de Outubro de 2021
Municípios beneficiários de emendas especiais devem preencher relatório para evitar apontamentos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: todos os beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Rel…
22 de Outubro de 2021
Seminário técnico debate regionalização do saneamento básico
O período da tarde do primeiro dia dos Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 21 de outubro, teve como tema central do debate a regionalização do saneamento básico, com orientações e alertas aos Municípios. A abertura foi feita pelo…
22 de Outubro de 2021
Comissão aprova limite a pagamento de precatórios e mudanças no teto de gastos
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais de sete horas, os deputados rejeitaram todos os oito de…
22 de Outubro de 2021
Projeto prevê R$ 76,4 bilhões para o Auxílio Brasil até 2023
Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o nov…
