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Notícias
Efeito de Onda
09 de Novembro de 2021
Estados não podem definir teto remuneratório para municípios, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra medida estadual que instituiu um teto remuneratório para servidores públicos municipais. Em sessão virtual de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6848, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República…
09 de Novembro de 2021
Técnicos municipais participam de Curso de Descentralização da Gestão Ambiental
A programação do curso de Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que teve início ontem, tem prosseguimento nesta terça-feira (9), com a participação de técnicos dos municípios. A capacitação é realizada presencialmente, no auditório da Assembleia Legis…
09 de Novembro de 2021
Ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 tem início nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, dá início na próxima quinta-feira (11) ao ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021. O evento online será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Clique aqui para se inscrever. O ciclo tem por objet…
09 de Novembro de 2021
Bioma Pantanal será debatido na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa realiza está semana, a partir de quarta-feira (10) até sexta-feira (12), a Conferência sobre Estatuto do Pantanal Mato-Grossense. A abertura do evento está marcada para o dia 10, às 19 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Para os três dias da conferênc…
09 de Novembro de 2021
Encontro discute inovação no setor público nas três esferas da administração
Começa hoje (9) a Semana de Inovação 2021, que promoverá debates, oficinas e troca de experiências sobre a implantação de soluções tecnológicas por instituições do Poder Público nas três esferas da administração. Neste ano, o tema é “Ousar transformar”. O evento é promovido pela Escola Nacio…
09 de Novembro de 2021
Dia Mundial do Urbanismo é celebrado; gestores podem participar de evento para debater o tema
Nesta segunda-feira, 8 de novembro, foi celebrado o Dia Mundial do Urbanismo. A data foi criada para chamar a atenção da sociedade e autoridades sobre a importância da cidade, o desenvolvimento do meio urbano e a sua influência na vida das pessoas. Em comemoração à data, o Conselho de Arquit…
09 de Novembro de 2021
Câmara poderá continuar votação da PEC dos Precatórios nesta terça-feira
Em sessão marcada para esta terça-feira (9), o Plenário da Câmara dos Deputados pode continuar a votação, em 1º turno, da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de…
09 de Novembro de 2021
Comissão vota projeto de criação do Sistema Nacional de Educação
A reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), agendada para quinta-feira (11), tem como item único de votação o Projeto de Lei Complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da proposição é alinhar e harmonizar políticas, programas e…
09 de Novembro de 2021
Ponderações do Fundeb para 2022 foram publicadas pelo MEC
No Diário Oficial da União (DOU) de 29 de outubro foi publicada a Resolução nº 1, de 28 de outubro de 2021, do Ministério da Educação, com as ponderações às diferentes etapas, modalidades, duração da jornada e aos tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, no âmbito do Fundo de M…
