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Efeito de Onda
26 de Outubro de 2021
Saúde libera R$ 91 bilhões para Assistência Farmacêutica
Até dezembro, o total de R$ 91.531.545,45 será transferido aos governos estaduais para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 2832/2021, nesta segunda-feira, 25 de outubro, aprovou a liberação da verba…
25 de Outubro de 2021
Adicional do 1% FPM será promulgado esta semana
O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro para esta quarta-feira, 27 de outubro. A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado e também poderá ser acom…
25 de Outubro de 2021
Ouvidoria para Todos reúne representantes de 75 municípios de MT e de outros estados
Representantes de 75 municípios mato-grossenses participaram do evento Ouvidoria para Todos, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quinta-feira (21). Na ocasião, foi lançada a Nota Técnica n.º 02/2021, referente às obrigações previstas na Lei n° 13.460/2017…
25 de Outubro de 2021
Justiça concede mais três liminares suspendendo efeitos de multas ambientais a municípios
Ações ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Coordenação Jurídica, em favor de General Carneiro, Torixoreu e Apiacás, visando a suspensão dos efeitos de multas ambientais impostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, foram deferidas pelo juiz…
25 de Outubro de 2021
Pesquisa Covid-19: 95% dos Municípios já aplicam doses de reforço em idosos e profissionais da saúde
Cerca de 95% dos Municípios brasileiros já iniciaram a aplicação da dose de reforço em idosos e profissionais de saúde. Os que ainda não deram início, quase todos já estão organizados para começar essa imunização. Os dados constam da 29ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Naciona…
25 de Outubro de 2021
MEC promoverá fórum para gestores escolares esta semana
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoverá o fórum Tempo de Aprender: desafios e possibilidades para gestores educacionais da alfabetização. A ação será desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e está sendo lançada como uma da…
25 de Outubro de 2021
Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios chegará ao Plenário na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à versão do Pode…
25 de Outubro de 2021
Sistemas e recursos para mobilidade serão tema de Seminário Técnico da CNM
Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos desta semana terão como tema Sistemas e recursos para a mobilidade e trânsito municipal. O evento acontecerá de forma híbrida e os gestores municipais podem se inscrever aqui. Nos dias 21 e 22 de outubro o even…
25 de Outubro de 2021
Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na quinta-feira, 21 de outubro, uma portaria da Secretaria de Educação Básic…
