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Efeito de Onda
27 de Outubro de 2021
CNM divulga Nota sobre a sanção da revisão da Lei de Improbidade Administrativa
Em nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção do Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Lei 8.429/1992. A entidade destaca que não se busca com a medida afrouxar a puniçã…
26 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 546.000 casos e 13.922 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (26.10), 546.000 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.922 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 474 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
26 de Outubro de 2021
Conselho Político da CNM pede apoio a deputados e senadores para a aprovação da pauta prioritária
A manhã desta terça-feira, 26 de outubro, começou com forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo avanço da pauta prioritária do movimento municipalista. Em reunião com deputados e senadores na sede da entidade, o Conselho Político pediu apoio para a aprovação de maté…
26 de Outubro de 2021
PEC dos Precatórios e mudança de teto de gastos é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram o substitutivo do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), que, além das mudanças no pagamento de precatórios, também muda o cálculo de reaj…
26 de Outubro de 2021
A promulgação do 1% do FPM de setembro será realizada nesta quarta-feira
O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro para esta quarta-feira, 27 de outubro. A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado e também poderá ser acom…
26 de Outubro de 2021
Prefeitos devem se inscrever para participar da sessão de promulgação da PEC do 1% do FPM em 27 de outubro
Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhará a sessão de promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro, marcada para a próxima quarta-feira, 27 de outubro, às 15h. Os prefeitos que quiserem part…
26 de Outubro de 2021
Novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola são tema de videoconferência
No dia 9 de novembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promove uma videoconferência na qual serão apresentadas orientações a respeito das novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As resol…
26 de Outubro de 2021
Comissão aprova alíquota menor da Previdência para segurado de família de baixa renda
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o sistema especial de inclusão previdenciária, previsto na Constituição Federal para os segurados de famílias de baixa renda, incluindo os informais. Pelo texto, o contribuinte individual pe…
26 de Outubro de 2021
Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado ontem (25) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da P…
