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Notícias
Efeito de Onda
10 de Novembro de 2021
Contrapartidas municipais em programa habitacional são regulamentadas
A Instrução Normativa (IN) 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, em seu artigo 35 regulamentou a nova modalidade de financiamento habitacional com a criação da ini…
10 de Novembro de 2021
Conquista: Câmara aprova em 2º turno proposta que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias
Com forte mobilização de gestores municipais em Brasília liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça, 9 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias…
10 de Novembro de 2021
Pesquisa: 80% dos brasileiros estão preocupados com acesso à saúde
Para 81% dos brasileiros, a crise da pandemia da covid-19 fez aumentar o receio do acesso a tratamentos médicos e, consequentemente, a preocupação com o acesso à saúde. Entre os que possuem menor poder aquisitivo, com renda de até cinco salários mínimos, a preocupação aumentou muito. É o que…
10 de Novembro de 2021
Primeiro FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorrerá nesta quarta-feira
“Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano. Os Estudos Técnicos da entidade mostram que o primeiro repasse de novembro…
10 de Novembro de 2021
Câmara aprova regra para destinar a profissionais da educação parte de precatórios oriundos do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue agora para análise do Senado.…
10 de Novembro de 2021
CAE aprova R$ 656 milhões em emendas ao Orçamento de 2022
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) quatro emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). Elas somam R$ 656 milhões, destinados aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia. As sugestões de despesas serão en…
10 de Novembro de 2021
Mais de 1600 municípios participam de consórcios públicos com atuação em Iluminação Pública
Pelo menos 106 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na área de Iluminação Pública (IP) em seus protocolos de intenções, alcançando 1.695 Municípios. O Sudeste representa 48% dos consórcios desse segmento, seguido do Nordeste com 22%, Sul (17%) e Centro-Oeste (5%), a r…
09 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 549.148 casos e 13.956 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (09.11), 549.148 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.956 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 383 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
09 de Novembro de 2021
Prefeitos se mobilizam pelo atendimento de pauta municipalista no Congresso Nacional
Garantir a aprovação de matérias prioritárias de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional é o principal foco da Mobilização Municipalista que acontece em Brasília, nesta terça e quarta-feira, 9 e 10 de novembro, promovida pela Confederação Nacional de Municípios-CNM, com a…
