Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
27 de Outubro de 2021
Presidente da AMM discute a pauta municipalista prioritária com prefeitos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu de forma híbrida com diversios prefeitos nesta quarta-feira (27), para tratar de assuntos de interesse dos municípios. A pauta municipalista nacional foi amplamente discutida pelos gestores. Entre os tema…
27 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 546.376 casos e 13.923 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (27.10), 546.376 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.923 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 376 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
27 de Outubro de 2021
Municípios têm aumento de 31% no repasse do FPM em outubro
A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de outubro, que totaliza R$ 57.937.644,54, será repassada aos municípios nesta sexta-feira (29). O total das três parcelas do mês soma R$ 178.836.598,30, que representam um acréscimo de 31,75 % se comparado ao mesmo período do…
27 de Outubro de 2021
CNM atualiza gestores sobre pautas tratadas com presidente da Câmara e convoca mobilizações
Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeitos sobre a pauta municipalista que foi apresentada ao parlamentar na tarde desta terça-feira, 26 de outubro. Em encontro no auditório N…
27 de Outubro de 2021
Câmara pode votar PEC dos Precatórios nesta quarta
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A sessão está marcada para as 13h55. Precató…
27 de Outubro de 2021
Municípios estão na expectativa da aprovação da PEC dos precatórios e de parcelamentos previdenciários
A Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 que altera o pagamento de precatórios, em tramitação no Congresso Nacional, também autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021.…
27 de Outubro de 2021
Lei define novas regras para improbidade administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A norma é resultado do projeto de lei (PL) 2.505/2021, apresentado originalme…
27 de Outubro de 2021
Arrecadação federal cresce 12,9% e bate recorde em setembro
Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados ontem (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149,102 bilhões no mês passado, com aumento de 1…
27 de Outubro de 2021
Fundeb: publicada portaria que regulamenta Rede de Conhecimento
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 565/2021 para instituir e regulamentar a atuação da Rede de Conhecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse ato está previsto…
