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Efeito de Onda
28 de Outubro de 2021
IBGE: desemprego cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto
A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020…
28 de Outubro de 2021
Congresso promulga 1% do FPM de setembro em sessão solene
Anseio de muitos anos dos prefeitos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro passou a ser oficialmente uma realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, na tarde desta quarta-feira, 27 de outubro, em solenidade no Congresso Naciona…
28 de Outubro de 2021
Ministério concede mais prazo para inscrição dos beneficiários do BPC no CadÚnico
Os Municípios terão mais tempo para retomar os procedimentos de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, por conta da Covid-19. O novo calendário foi divulgado pelo Ministério da Cidadania (MC) por meio da Portaria 686/2021, publicada nesta terça-feira, 26 de outubro. …
28 de Outubro de 2021
Comissão Especial realiza audiência pública para debater a PEC 122/2015
Proibir a imposição e a transferência de qualquer encargo financeiro e proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da Lei Orçamentária Anual ou do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA e PLOA) é o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Para o presidente…
28 de Outubro de 2021
Nova Lei de Licitações: CNM fala sobre os desafios dos municípios com a legislação
A boa gestão das obras públicas municipais ainda é um desafio enfrentado por muitos Municípios e com a aprovação da Nova Lei de Licitações mais regramentos foram incorporados à legislação. Nesta terça-feira, 26 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do evento on-l…
28 de Outubro de 2021
Plenário da Câmara conclui discussão da PEC dos Precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (27) a análise da PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foi aprovado um requerimento para dispensar o intervalo regimental entre a votação na comissão especial e a discussão do texto. A PEC limita o valor de despesas anuais com prec…
28 de Outubro de 2021
Mais de 25% dos municípios integram algum consórcio com atuação na área de Planejamento Urbano
Pelo menos 94 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na área de Planejamento Urbano em seus protocolos de intenções, alcançando 1.453 Municípios, que representam 25% deles. A informação faz parte da nova edição do mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros da Confed…
28 de Outubro de 2021
Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas será eleita no próximo dia 3
A eleição para a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será realizada na próxima quarta-feira (3), a partir das 8h30, durante a 30° sessão ordinária de 2021, por videoconferência, do Tribunal Pleno. Candidato único, o conselheiro José Carlos Novelli será oficializa…
28 de Outubro de 2021
Caged: Brasil gera 313,9 mil empregos formais em setembro
O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalh…
