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Efeito de Onda
12 de Novembro de 2021
Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas para entes federados sem fonte de receita
A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) reúne-se na próxima quarta-feira (17) para discutir a proposta com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Economia e…
12 de Novembro de 2021
Comissão aprova criação do Sistema Nacional de Educação; texto vai ao Plenário
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria segue agora para decisão final em Plenário em regime de urgência e, caso aprovada, será enviada para análise na Câmara dos Deputados. A…
12 de Novembro de 2021
Temas imprescindíveis à gestão da saúde serão debatidos em Seminário Técnico na próxima semana
Os Seminários Técnicos da próxima semana já estão com inscrições abertas. O evento, que é realizado de forma híbrida, tanto online como presencial, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, terá início na manhã de quinta-feira, 18 de novembro. Saúde Municipal: Temas…
12 de Novembro de 2021
IBGE inicia testes para o Censo 2022 nos municípios brasileiros
Até 19 de novembro, recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estarão em diferentes Municípios - de todos os Estados e do Distrito Federal - fazendo testes para o Censo Demográfico 2022. De acordo com o órgão, os locais são escolhidos de forma estratégica de aco…
11 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 549.687 casos e 13.958 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (11.11), 549.687 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.958 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 255 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
11 de Novembro de 2021
PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado n…
11 de Novembro de 2021
Comitê Gestor esclarece dúvidas de Municípios sobre o Portal Nacional de compras públicas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - que integra o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas - e outros representantes do colegiado irão esclarecer dúvidas dos gestores e dos servidores que atuam na área de compras e contratos dos Municípios na reunião aberta da Rede N…
11 de Novembro de 2021
Comissão aprova R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do Poder Executivo (PLN 35/21) que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios. Desses recursos, R$ 1 bilhão vai para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano no Ministério do Desenvolvime…
11 de Novembro de 2021
Turismo volta a aquecer e deve gerar 81,7 mil vagas na alta temporada
A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total…
