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Efeito de Onda
29 de Outubro de 2021
Ministério da Saúde publica alteração para o credenciamento de custeio de equipes de saúde bucal
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de atenção primária à saúde, publicou nesta quinta-feira, 28 de outubro, uma alteração nos Anexos I e II da Portaria 46/2021, que credenciou Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal. Se…
29 de Outubro de 2021
Entes federativos já podem verificar detalhes da nova resolução do PDDE
Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.…
29 de Outubro de 2021
Votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite de 27 de outubro, limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os pre…
29 de Outubro de 2021
Atualização cadastral do PDDE deve ser feita até 31 de outubro
O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb encerra no próximo domingo, 31 de outubro. Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ainda existem UEx que não atualizaram seus ca…
29 de Outubro de 2021
Governo Central tem primeiro superávit em setembro desde 2012
O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$…
29 de Outubro de 2021
Relator de PEC que proíbe novos encargos sem contrapartida financeira deve manter texto do Senado
O relator da proposta que proíbe a criação de novos encargos para os municípios, estados e União sem a contrapartida de recursos para seu custeio (PEC 122/15), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (27) que não vai propor mudanças no texto para permitir a…
28 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 546.597 casos e 13.924 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.10), 546.597 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.924 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 221 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
28 de Outubro de 2021
AMM elabora cerca de 400 projetos para substituição de pontes de madeira nos municípios
Para viabilizar uma infraestrutura mais segura, econômica e durável, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está elaborando projetos para a instalação de bueiros celulares de concretos em substituição a pontes de madeira nos municípios. Desde o início do ano, a equipe da Central de…
28 de Outubro de 2021
AMM investe em treinamento comportamental para promover integração e aprimorar desempenho da equipe
O treinamento em desenvolvimento humano pode ser um importante aliado no gerenciamento de equipes e na otimização do serviço prestado. Nessa perspectiva, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM deu início a um programa de treinamento comportamental dos colaboradores visando proporc…