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Efeito de Onda
17 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 550.607 casos e 13.976 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (17.11), 550.607 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.976 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 258 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
17 de Novembro de 2021
Inscrições para o Encontro Municipalista podem ser feitas no site da AMM
A poucos dias da realização do Encontro Municipalista Mato-grossense, a AMM está intensificando a mobilização dos gestores, que podem fazer a inscrição para o evento pelo link https://bit.ly/3HyTo5U, disponibilizado no site da instituição. O objetivo do Encontro é discutir soluções para as a…
17 de Novembro de 2021
Projeto institui política para resgatar crianças e jovens fora da escola
O Projeto de Lei 2297/21 institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. O objetivo é assegurar o acesso universal das crianças e jovens de 6 a 17 anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar,…
17 de Novembro de 2021
Presidente da CNM vai apresentar pauta nacional a prefeitos em evento realizado pela AMM
A apresentação dos principais projetos em tramitação no Congresso Nacional que repercutem na administração dos municípios integra a programação do Encontro Municipalista que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM nos dias 25 e 26 de novembro. A exposição será feit…
17 de Novembro de 2021
Participação em conselhos amplia atuação da AMM em defesa dos municípios
Na condição de instituição representativa, a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM tem participação em diversos conselhos e colegiados estaduais, por meio dos quais contribui na definição de diretrizes e na elaboração de políticas públicas. Entre os setores que representam a Associa…
17 de Novembro de 2021
Encontro Municipalista vai debater pauta de reivindicações estadual e nacional
A pauta municipalista estadual e nacional, entre outros assuntos que repercutem na gestão municipal estarão em debate na próxima semana, no Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM nos dias 25 e 26 de novembro. O evento con…
17 de Novembro de 2021
Audiência discute proposta que proíbe a União de criar despesas para entes federados sem fonte de receita
A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir o assunto com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Economia e do Co…
17 de Novembro de 2021
Vai à sanção projeto que permite renovar contratos do Mais Médicos e mantém medidas excepcionais para combate à pandemia
Após aprovação do Senado Federal, vai à sanção presidencial o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2021. O texto prorroga o prazo para adoção das medidas excepcionais previstas na Lei 14.124/2021 para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 e permite recontratar…
17 de Novembro de 2021
Município com RPPS terá até março de 2022 para criar previdência complementar
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até março de 2022 para instituírem a previdência complementar. O prazo para o atendimento da obrigatoriedade — trazida pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 aos servidores com vencimentos acima do teto do Instituto Nacional…
