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Efeito de Onda
05 de Novembro de 2021
TCE-MT abre inscrições para ciclo de capacitação Gestão Eficaz
Estão abertas as inscrições para o ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 (clique aqui), que terá início no próximo dia 11. Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, o evento online será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.…
05 de Novembro de 2021
Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita
A comissão especial que analisa a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (10). A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar,…
05 de Novembro de 2021
Transposição de saldos no Suas: CNM alerta para requisitos e regras da assistência social
O Ministério da Cidadania editou a Portaria 684/2021 regulamentando procedimentos instituídos pela Lei 14.029/2020, que trata da transposição e reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social. A norma recém publicada pela pasta dispõe sobre a operacionalização…
05 de Novembro de 2021
Roda de Conhecimento alerta sobre prazo para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar
A Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de novembro, destacou o limite do prazo final de 13 de novembro para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime de P…
05 de Novembro de 2021
Governo lança consulta sobre qualidade dos serviços públicos digitais
Uma consulta sobre a portaria que vai tratar da qualidade dos serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do governo federal está aberta ao público. Até o dia 12 deste mês, as sugestões ao texto podem ser realizadas por meio da Plataforma + Brasil. A portaria estabelece du…
05 de Novembro de 2021
Censo 2022 terá 26 perguntas no questionário básico
A coleta do Censo Demográfico 2022 será realizada de junho a agosto de 2022, quando os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) visitarão cerca de 78 milhões de domicílios no país. Serão utilizados dois tipos de questionário: o básico e o da amostra. O quest…
05 de Novembro de 2021
STF decide que Municípios podem prestar assistência jurídica para população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 3 de novembro, que os Municípios podem prestar assistência jurídica à população de baixa renda. A decisão foi no sentido da improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas lei…
04 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 547.885 casos e 13.942 óbitos por Covid-19
A | A A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (04.11), 547.885 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.942 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 439 novas confirmações de casos de coronaví…
04 de Novembro de 2021
Equipe da AMM utiliza sistema SGA para registro diário de atividades e prestação de contas aos municípios
Para controle e acompanhamento dos serviços prestados, a equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM lança diariamente os atendimentos realizados no Sistema de Gerenciamento Administrativo – SGA, implantado pela instituição para mensurar a produtividade e o aprimoramento…
