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Notícias
Efeito de Onda
19 de Novembro de 2021
Selo Zumbi dos Palmares será conferido aos municípios que promoverem igualdade racial
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o PRS 55/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo. A proposta, relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-…
19 de Novembro de 2021
CNM articula urgência em projeto que susta regra de inclusão de despesas de OS nos gastos de pessoal dos Entes
Com forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados federais apoiaram requerimento para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019 seja apreciado em regime de urgência na Câmara. O texto susta a Portaria 233/2019 do Tesouro Nacional e trecho do Manual de Dem…
19 de Novembro de 2021
CCJ aprova acesso de ex-gestor público a contratos de parceria com organizações da sociedade civil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos contratos de parceria com organizações da sociedade civil firmados na sua gestão, como con…
19 de Novembro de 2021
Governo terá que fornecer uniforme escolar na educação básica pública, aprova Comissão de Educação
Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que obriga o governo a fornecer uniformes escolares e calçados aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O PL 2.108/2019 ainda determina que as políticas públicas de distribuição de uniformes não se…
19 de Novembro de 2021
Segundo repasse do FPM de novembro soma cerca de R$ 1 bilhão
O segundo repasse do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levará às contas municipais R$ 1.041.440.384,78, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nac…
19 de Novembro de 2021
Perspectiva de recursos com novo leilão foi o tema da Roda de Conhecimento
A perspectiva de recursos para as prefeituras com novo leilão da cessão onerosa ganhou destaque na Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18 de novembro. O tema, tratado na live semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi explicado pelos técnicos da entidade Alex Carneiro e H…
19 de Novembro de 2021
Publicada a Resolução que aumenta o limite de venda do agricultor familiar
O Governo Federal publicou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Resolução nº 21, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A publicação, que altera a…
18 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 550.867 casos e 13.977 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (18.11), 550.867 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.977 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 260 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
18 de Novembro de 2021
Marco Legal do Saneamento será debatido durante Encontro Municipalista
Para orientar e esclarecer os prefeitos sobre os desafios do Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado pela Lei nº 14.026/2020, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM incluiu o tema na programação do Encontro Municipalista, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro. O assu…
