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Efeito de Onda
19 de Dezembro de 2024
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do sen…
19 de Dezembro de 2024
30 de dezembro é o prazo final para preenchimento do Censo Suas 2024
O prazo final para os gestores municipais preencherem o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é 30 de dezembro. Realizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o censo permite o monitoramento quantitativo das unidade…
19 de Dezembro de 2024
STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para Estados e Municípi…
18 de Dezembro de 2024
AMM lamenta morte de ex-prefeito de Alta Floresta, Elói Almeida
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, a morte do ex-prefeito de Alta Floresta, e pioneiro do município, Elói Luiz de Almeida. O ex-gestor, que morreu nesta segunda-feira (16), administrou o município de 1989 a 1992. Além de prefeito, foi suplen…
18 de Dezembro de 2024
Seciteci premia 12 municípios de MT por investimentos em projetos de inovação
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou, na manhã desta terça-feira (17.12), a cerimônia de encerramento da 1ª edição do prêmio Cidades Inovadoras. Durante o evento, foram homenageados 12 municípios que se destacaram com projetos inovadores e sustentáveis…
18 de Dezembro de 2024
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, contém detalhes sobre cada regime com redução ou…
18 de Dezembro de 2024
Ministério da Saúde entrega novas ambulâncias para renovar frota em municípios brasileiros
Nesta terça-feira (17), 179 cidades brasileiras de 15 estados foram beneficiadas com a entrega de 258 novas ambulâncias para renovação da frota do Samu 192. A cerimônia de entrega aconteceu no município de Sorocaba (SP), com participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A oferta dos nov…
18 de Dezembro de 2024
Projeto aumenta responsabilidades municipais e coloca em risco a assistência a idosos e PCD
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.614/24. A matéria tramita no Congresso Nacional e altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93) e a Lei 14.601/2023, que trata do Programa Bolsa Família (PB…
18 de Dezembro de 2024
CNI prevê crescimento da economia de 2,4% em 2025
A economia brasileira deve crescer 2,4% em 2025, contra 3,5% em 2024, divulgou nesta terça-feira (17) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve cair de 4,8% em 2024 para 4,5% no próximo ano. A indústria de…
