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Efeito de Onda
23 de Novembro de 2021
Ministério da Cidadania publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil
A Portaria 711/2021, publicada na sexta-feira, 19 de novembro, institui normas e procedimentos acerca do Programa Auxílio Brasil (PAB). De acordo com a referida portaria, a gestão do benefício seguirá um calendário definido e pactuado entre a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc)…
23 de Novembro de 2021
Leis liberam R$ 4,5 bi em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração pública. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). A maior parte da dotação é liberada por meio da Lei 14.241…
23 de Novembro de 2021
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou ontem (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são…
23 de Novembro de 2021
Estados e municípios sugerem medidas para evitar perda de vacinas contra a Covid-19
Representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde pediram ao Ministério da Saúde que as próximas remessas de vacinas contra a Covid-19 não sejam automáticas, mas por demanda. O objetivo é evitar perdas de vacinas. Alessandro Aldrin, assessor técnico do Conselho Nacional de Secre…
23 de Novembro de 2021
Redução de mortes por Covid-19 não elimina obrigatoriedade do uso de máscaras pelos municípios
A redução do número de casos e de mortes por Covid- 19 dos últimos dias não será determinante para que a maioria dos gestores municipais afrouxem o uso de máscaras. Nova pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), promovida entre 16 e 19 de novembro, confirma que em 2.311 localida…
22 de Novembro de 2021
Senador Wellington Fagundes anuncia votação de Projeto que garante piso salarial aos enfermeiros
O Senado Federal deverá votar na próxima quarta-feira, dia 24, o Projeto de Lei 2564/2020, que trata do piso salarial para enfermeiros e parteiras. A matéria beneficia também técnicos e auxiliares de enfermagem e visa melhorar a oferta de serviços de saúde com qualidade para a população. A i…
22 de Novembro de 2021
Financiamento de programas habitacionais integra programação de Encontro Municipalista
Prefeitos e demais participantes do Encontro Municipalista Mato-grossense vão assistir a duas palestras importantes para tratar sobre financiamento de programas habitacionais, um assunto de grande relevância para os municípios, considerando que o déficit habitacional é realidade em várias ci…
22 de Novembro de 2021
Congresso técnico sobre a Lei Geral ouvidoria, controle interno e contratos será sediado em Sinop
A Academy Brasil realiza em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios e a MPX Brasil, o Congresso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, Ouvidoria, Controle Interno, Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento que também tem a parceria com a New Consult…
22 de Novembro de 2021
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 10,12%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 9,77% para 10,12% neste ano. É a 33ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (22), pesquisa divulgada semanalmen…
