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Notícias
Efeito de Onda
09 de Novembro de 2021
Dia Mundial do Urbanismo é celebrado; gestores podem participar de evento para debater o tema
Nesta segunda-feira, 8 de novembro, foi celebrado o Dia Mundial do Urbanismo. A data foi criada para chamar a atenção da sociedade e autoridades sobre a importância da cidade, o desenvolvimento do meio urbano e a sua influência na vida das pessoas. Em comemoração à data, o Conselho de Arquit…
09 de Novembro de 2021
Câmara poderá continuar votação da PEC dos Precatórios nesta terça-feira
Em sessão marcada para esta terça-feira (9), o Plenário da Câmara dos Deputados pode continuar a votação, em 1º turno, da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de…
09 de Novembro de 2021
Comissão vota projeto de criação do Sistema Nacional de Educação
A reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), agendada para quinta-feira (11), tem como item único de votação o Projeto de Lei Complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da proposição é alinhar e harmonizar políticas, programas e…
09 de Novembro de 2021
Ponderações do Fundeb para 2022 foram publicadas pelo MEC
No Diário Oficial da União (DOU) de 29 de outubro foi publicada a Resolução nº 1, de 28 de outubro de 2021, do Ministério da Educação, com as ponderações às diferentes etapas, modalidades, duração da jornada e aos tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, no âmbito do Fundo de M…
09 de Novembro de 2021
Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/21 libera R$ 3,86 bilhões dos cofres federais para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e é semelhante a outra que tr…
08 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 548.765 casos e 13.953 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (08.11), 548.765 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.953 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 306 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
08 de Novembro de 2021
AMM recebe visita de governador em exercício e apresenta serviços prestados aos municípios
A convite do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, o governador em exercício, Otaviano Pivetta, esteve nesta segunda-feira (8) na sede da instituição para conhecer in loco os serviços prestados aos municípios. Durante a visita, Pivetta percorreu vário…
08 de Novembro de 2021
45 municípios ainda não manifestaram interesse em participar do Programa Digitaliza Brasil
O programa Digitaliza Brasil avança pelo país. Criado pelo Ministério das Comunicações para digitalizar o sinal da televisão em 1.638 municípios brasileiros que ainda contam apenas com o analógico, o programa é conduzido pela entidade Seja Digital, que vem fazendo contato com representa…
08 de Novembro de 2021
Curso de Descentralização da Gestão Ambiental capacita mais de 400 técnicos municipais e autônomos
Com mais de 400 participantes entre técnicos ambientais de municípios e autônomos, o curso de Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente começou nesta segunda-feira (08.11). A capacitação é realizada presencialmente, no auditório da Assembleia Legislativa,…
