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Efeito de Onda
25 de Novembro de 2021
Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios
Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã desta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A PEC abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para o pagamento do pro…
25 de Novembro de 2021
Relatório no Senado mantém reparcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Apresentado na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, mantém o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios em 240…
25 de Novembro de 2021
Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor da rede pública por profissionais contratados em caráter definitivo. Pelo texto aprovado, a substituição de…
25 de Novembro de 2021
Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores
A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências da União dividiu a opinião de participantes de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (24). Represe…
24 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 551.907 casos e 13.990 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (24.11), 551.907 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.990 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 243 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
24 de Novembro de 2021
Presidente da AMM apresenta demandas dos municípios ao Governo do Estado
Temas importantes da pauta municipalista estadual estiveram em discussão nesta terça-feira (23), no Palácio Paiaguás, onde o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, apresentou demandas ao govenador Mauro Mendes e ao vice-governador Otaviano Pivetta. A r…
24 de Novembro de 2021
Encontro de Prefeitos terá início nesta quinta-feira com ampla programação e presença de várias autoridades
Prefeitos vão participar nesta quinta e sexta-feira do Encontro Municipalista Mato-grossense, primeiro evento presencial com a participação dos gestores que assumiram em janeiro deste ano. O Encontro será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM que anualmente reúne os…
24 de Novembro de 2021
Prefeitos vão debater pautas de reivindicações e projetos em evento na AMM
Debater a pauta de reivindicações estadual e nacional, além de vários temas que repercutem nas administrações municipais, é o principal objetivo do Encontro Municipalista, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, de forma presencial, nesta sexta-feira, dia 26 de…
24 de Novembro de 2021
Última etapa do ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 será na próxima segunda-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, das 9h às 11h30 da próxima segunda-feira (29), a última etapa do ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021. O evento online será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Na oportunidade, o auditor federal Kleberson de Souza minist…
