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Efeito de Onda
26 de Novembro de 2021
Encontro de Prefeitos debate desafios do Marco Legal do Saneamento
As metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) determinam que, até 2033, 99% da população deverá ter acesso à água potável e 90% dos brasileiros deverão ser atendidos com tratamento de esgoto. O assunto integrou a programação do Encontro Municipali…
26 de Novembro de 2021
Municípios podem aderir programas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O programa reúne iniciativas habitacionais do governo federal para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população. O programa Casa Verde e Amarela promove o desenvolvimento institucional de forma eficiente no setor de habitação e estimular a modernização d…
26 de Novembro de 2021
Banco do Brasil apresenta projetos de financiamentos para os municípios
Durante o Encontro Municipalista, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta sexta-feira (26), com o objetivo de discutir soluções para as administrações municipais com o compromisso para uma gestão eficaz, o superintendente Nacional de Estados e Municípios do Banco…
26 de Novembro de 2021
Presidente da CNM apresenta pauta municipalista e pede apoio dos prefeitos para aprovação de projetos
O movimento municipalista está mobilizado para assegurar, ainda este ano, a aprovação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. Para falar sobre a pauta de reivindicações e as principais matérias em tramitação, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CN…
26 de Novembro de 2021
Encontro Municipalista reúne prefeitos e autoridades para debater projetos para os municípios
O primeiro evento presencial com a participação dos prefeitos que assumiram em janeiro deste ano está sendo realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM nesta sexta-feira (26), no auditório da instituição. O Encontro Municipalista conta com a participação de cerca de 250 pes…
26 de Novembro de 2021
Prefeitos se reúnem na AMM para debater pauta municipalista e ações institucionais
Prefeitos de todo o estado participam nesta sexta-feira (26) do Encontro Municipalista que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com a particiapção de várias autoridades. O evento vai debater a pauta de reivindicações estadual e nacional, além de vários temas qu…
25 de Novembro de 2021
Assembleia derruba veto e reduz burocracia para pequenos municípios acessarem recursos
Com 19 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa derrubou o veto 96/2021 em sessão ordinária realizada nesta quarta (24) e aprovou a Emenda 72 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. Com a emenda ao artigo 63 da Lei nº 449/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, os municí…
25 de Novembro de 2021
Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz a publicação da Lei 14.247, que libera R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional aplicar em programas de infraestrutura urbana. O texto, sancionado pela Presidência da República nesta quarta-feira (24), é oriun…
25 de Novembro de 2021
CNM divulga nota de indignação sobre aprovação de piso da enfermagem sem indicação da fonte de custeio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público manifestar indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A CNM reforça a neces…
