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Efeito de Onda
11 de Novembro de 2021
PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado n…
11 de Novembro de 2021
Comitê Gestor esclarece dúvidas de Municípios sobre o Portal Nacional de compras públicas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - que integra o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas - e outros representantes do colegiado irão esclarecer dúvidas dos gestores e dos servidores que atuam na área de compras e contratos dos Municípios na reunião aberta da Rede N…
11 de Novembro de 2021
Comissão aprova R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do Poder Executivo (PLN 35/21) que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios. Desses recursos, R$ 1 bilhão vai para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano no Ministério do Desenvolvime…
11 de Novembro de 2021
Turismo volta a aquecer e deve gerar 81,7 mil vagas na alta temporada
A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total…
11 de Novembro de 2021
Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. A matéria será e…
11 de Novembro de 2021
Comissão Mista de Orçamento aprova projetos para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que vão viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, o programa assistencial criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família. O PLN 23/2021 reserva R$ 76,4 bil…
11 de Novembro de 2021
CCT aprova R$ 850 milhões em emendas e defende investimentos em 'cidades inteligentes'
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (PLN 19/2021). As indicações, que totalizam R$ 850 milhões, seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao todo, a comissão recebeu 87 i…
10 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 549.432 casos e 13.957 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (10.11), 549.432 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.957 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 284 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
10 de Novembro de 2021
Nova Lei de Licitações será tema dos Seminários Técnicos da CNM nos dias 11 e 12 de novembro
Os Seminários Técnicos desta semana, evento realizado de forma híbrida, tanto online como presencial, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, terá início na manhã de quinta-feira, 11 de novembro. A Nova Lei de Licitações (NLL) será tema dessa edição, que terá progr…
