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Efeito de Onda
30 de Novembro de 2021
Comissão especial promove debate sobre PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita
A comissão especial que analisa a PEC 122/15 se reúne na quarta-feira (1º) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar, sem indicar fontes de recur…
29 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 552.613 casos e 13.999 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (29.11), 552.613 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.999 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 288 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
29 de Novembro de 2021
Municípios já estão devolvendo os cupons para o sorteio da campanha Natal Solidário
A campanha Natal Solidário 2021 recebeu este ano a adesão de 115 municípios de diferentes regiões do estado. As equipes das prefeituras já estão devolvendo os cupons para o sorteio de prêmios que acontece no dia 8 de dezembro e será realizado através da loteria federal. Esta é a 8ª edição…
29 de Novembro de 2021
Mercado financeiro prevê inflação em 10,15% e expansão do PIB em 4,78%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 10,12% para 10,15% neste ano. Essa foi a 34ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada se…
29 de Novembro de 2021
Emendas de relator atenderam neste ano 4.838 prefeituras de todos os partidos
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior public…
29 de Novembro de 2021
Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça
O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o governo, a proposta criará espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil por meio da muda…
29 de Novembro de 2021
Plano de Ação: publicada portaria referente ao exercício de 2021; confira as orientações
O Ministério da Cidadania publicou a Portaria Conjunta 1/2021, que trata do Plano de Ação referente ao exercício de 2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, excepcionalmente para esse período, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento dos Estados, dos…
29 de Novembro de 2021
Resolução do Conselho Monetário Nacional regulamenta aplicação do RPPS
Foi publicada, no dia 25 de novembro, a Resolução 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta a aplicação dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre as o…
29 de Novembro de 2021
Governo federal prorroga prazo de aprimoramento do Acessuas - Trabalho
Foi prorrogado até o ano de 2026 o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas - Trabalho). A decisão do Ministério da Cidadania pela extensão do prazo está na Resolução CNAS/MC 49/2021. O programa tem como objetivo promover a integração dos usuári…
