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Efeito de Onda
01 de Dezembro de 2021
Comissão geral debate PEC que fixa piso dos agentes comunitários de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se nesta quarta-feira (1) em comissão geral para homenagear os 30 anos da criação da carreira dos agentes comunitários de saúde e de endemias e debater as propostas de emenda à Constituição (PEC) 22/11 e 14/21 e o Veto 44/21, que tratam do intere…
30 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 552.833 casos e 14.001 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (30.11), 552.833 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.001 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 220 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
30 de Novembro de 2021
CCJ do Senado aprova parcelamento das dívidas previdenciárias previsto na PEC dos Precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 30 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios. A dívida dos Municí…
30 de Novembro de 2021
Municípios recebem terceira parcela do FPM e fecham o mês com aumento no repasse
A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro, repassada aos municípios nesta terça-feira (30), totaliza R$ 54.069.458,35. O total das três parcelas do mês soma R$ 232.259.856,24, que representam um acréscimo de 29,09% se comparado ao mesmo período do ano passa…
30 de Novembro de 2021
AMM recomenda prudência aos gestores em eventos no fim do ano e no Carnaval
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou comunicado aos prefeitos recomendando que não promovam eventos que envolvam aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mun…
30 de Novembro de 2021
Após completa reestruturação, novo Geo-Obras será lançado nesta quinta-feira
Melhora no planejamento, controle na execução das obras públicas e acompanhamento dos investimentos de recursos. Estes são alguns dos benefícios oferecidos pelo novo Sistema Geo-Obras, que será lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), às 10h desta quinta-feira (2), em evento…
30 de Novembro de 2021
CNM recomenda participação dos gestores na revisão do Plano Nacional de Habitação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais a abertura para o recebimento de contribuições de todos os Municípios para a elaboração do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHAB) 2023-2040, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Destaca-se…
30 de Novembro de 2021
Contas públicas fecham outubro com saldo positivo de R$ 28,195 bilhões
Com o crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de covid-19, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 28,195 bilhões, em outubro. Esse foi o maior resultado positivo para o mês desde outubro…
30 de Novembro de 2021
Mais de R$ 2,9 bi de FPM serão repassados aos municípios brasileiros
As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
