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Efeito de Onda
17 de Novembro de 2021
Encontro Municipalista vai debater pauta de reivindicações estadual e nacional
A pauta municipalista estadual e nacional, entre outros assuntos que repercutem na gestão municipal estarão em debate na próxima semana, no Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM nos dias 25 e 26 de novembro. O evento con…
17 de Novembro de 2021
Audiência discute proposta que proíbe a União de criar despesas para entes federados sem fonte de receita
A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir o assunto com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Economia e do Co…
17 de Novembro de 2021
Vai à sanção projeto que permite renovar contratos do Mais Médicos e mantém medidas excepcionais para combate à pandemia
Após aprovação do Senado Federal, vai à sanção presidencial o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2021. O texto prorroga o prazo para adoção das medidas excepcionais previstas na Lei 14.124/2021 para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 e permite recontratar…
17 de Novembro de 2021
Município com RPPS terá até março de 2022 para criar previdência complementar
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até março de 2022 para instituírem a previdência complementar. O prazo para o atendimento da obrigatoriedade — trazida pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 aos servidores com vencimentos acima do teto do Instituto Nacional…
17 de Novembro de 2021
Covid-19: ministério reduz intervalo de reforço e amplia público
O Ministério da Saúde anunciou, ontem (16), a redução do intervalo de tempo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 dos atuais seis meses para cinco meses. A decisão, que será implementada pelas secretarias de Saúde dos estados e municípios, contempla todas as pessoas a…
17 de Novembro de 2021
Emendas Especiais: eventos intensificam debates sobre prestações de contas e apresentam orientações aos gestores
A área técnica de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quinta, dia 18 de novembro, do Diálogo Público Prestação de Contas das Transferências da União. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o evento vai abordar a prestação de cont…
17 de Novembro de 2021
Comissão aprova projeto que proíbe início de obra pública sem reserva de dinheiro para o pagamento
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, para o início da execução de cada etapa de obra pública, depósito em conta vinculada dos recursos necessários para custear as despesas daquela etapa. A medida v…
16 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 550.349 casos e 13.973 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (16.11), 550.349 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.973 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 226 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
16 de Novembro de 2021
AMM acompanha arrecadação municipal e repassa informações financeiras aos gestores
Para auxiliar os prefeitos no planejamento das ações e na execução de projetos para atender as demandas locais, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM acompanha as receitas e repasses de recursos federais e estaduais, informando os gestores sobre a arrecadação de cada município. O…
