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Notícias
Efeito de Onda
02 de Dezembro de 2021
Divulgado cronograma da execução das emendas individuais na modalidade transferência especial
O governo federal divulgou o cronograma do 3º Ciclo das indicações das emendas especiais. Para essa etapa, mais de 240 Municípios foram indicados e precisam estar atentos quanto ao prazo para aceite na plataforma +Brasil. Os prazos variam entre os dias 2 e 15 de dezembro que variam confor…
02 de Dezembro de 2021
Comissão conclui por inadequação orçamentária de projeto que ressarce município por gasto com serviços da União
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 5163/13, que garante o ressarcimento aos municípios de gastos feitos com serviços de responsabilidade constitucional da União e dos estados.…
01 de Dezembro de 2021
AMM recomenda não realização de eventos que gerem aglomeração nas festas de fim de ano e Carnaval
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, enviou um comunicado aos prefeitos recomendando que não realizem eventos que provoquem aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022, tendo em vista a chegad…
01 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 553.025 casos e 14.001 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.12), 553.025 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.001 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 192 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
01 de Dezembro de 2021
AMM recomenda prudência aos prefeitos em eventos no fim do ano e no Carnaval
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou comunicado aos prefeitos recomendando que não promovam eventos que envolvam aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mun…
01 de Dezembro de 2021
Tesouro promete R$ 4,5 bilhões para Educação após aprovação da PEC dos Precatórios
Em reunião com os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Júnior, anunciou que o governo deve destinar R$ 4,5 bilhões para recompor o orçamento da Educação após a aprovação da PEC dos Precatórios. A recomposição…
01 de Dezembro de 2021
Portaria interministerial prorroga prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados em 2020
Foi publicada na segunda-feira, 29 de novembro, a Portaria Interministerial 13.869, do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União (CGU), que autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados…
01 de Dezembro de 2021
Sistema eletrônico ajuda estados e municípios na gestão do transporte escolar
Conforme previsto no Art. 24 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 01, de 20 de abril de 2021, a governança e a utilização do transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola serão monitoradas por meio do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte…
01 de Dezembro de 2021
Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue
O Ministério da Saúde lançou ontem (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças. A campanha de…
