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Notícias
Efeito de Onda
19 de Novembro de 2021
Perspectiva de recursos com novo leilão foi o tema da Roda de Conhecimento
A perspectiva de recursos para as prefeituras com novo leilão da cessão onerosa ganhou destaque na Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18 de novembro. O tema, tratado na live semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi explicado pelos técnicos da entidade Alex Carneiro e H…
19 de Novembro de 2021
Publicada a Resolução que aumenta o limite de venda do agricultor familiar
O Governo Federal publicou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Resolução nº 21, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A publicação, que altera a…
18 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 550.867 casos e 13.977 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (18.11), 550.867 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.977 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 260 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
18 de Novembro de 2021
Marco Legal do Saneamento será debatido durante Encontro Municipalista
Para orientar e esclarecer os prefeitos sobre os desafios do Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado pela Lei nº 14.026/2020, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM incluiu o tema na programação do Encontro Municipalista, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro. O assu…
18 de Novembro de 2021
Encontro de Prefeitos vai debater demandas estaduais prioritárias para os municípios
A programação do Encontro Municipalista que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM na próxima semana abrirá espaço para a discussão da pauta de reivindicações estadual, que inclui várias demandas de interesse dos municípios. O evento será realizado nos dias 25 e 2…
18 de Novembro de 2021
Presidente da Federação de Festivais Internacionais de Dança visita a AMM
O presidente da Federação de Festivais Internacionais de Dança-FIDAF, Regis Bastian, visitou a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta quarta-feira, 17 de novembro, acompanhado pelo diretor artístico do Grupo Flor Ribeirinha, Avinner Augusto. Durante sua visita á Cuiabá, Regis s…
18 de Novembro de 2021
Novo prazo para municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de novembro, a Portaria 1.143/2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional, define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orça…
18 de Novembro de 2021
Próxima palestra do ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 será nesta sexta-feira
Com o tema "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)", a próxima palestra do ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 será realizada nesta sexta-feira (19), das 9h às 11h30. O evento online será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Confira a programação completa aqui. O assunto ser…
18 de Novembro de 2021
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023. O PL tramita em caráter conclusi…
