Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
22 de Novembro de 2021
Financiamento de programas habitacionais integra a programação de Encontro Municipalista
Prefeitos e demais participantes do Encontro Municipalista Mato-grossense vão assistir a duas palestras importantes para tratar sobre financiamento de programas habitacionais, um assunto de grande relevância para os municípios, considerando que o déficit habitacional é realidade em várias ci…
19 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 551.070 casos e 13.980 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (19.11), 551.070 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.980 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 203 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
19 de Novembro de 2021
AMM vai reunir prefeitos para debater pautas municipalistas e projetos para os municípios
Na próxima semana, prefeitos de Mato Grosso estarão reunidos no Encontro Municipalista que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, nos dias 25 e 26 de novembro. O evento vai debater a pauta de reivindicações estadual e nacional, além de vários temas que repercutem…
19 de Novembro de 2021
Colaboradores mobilizam a arrecadação de alimentos do Natal Solidário 2021
A Associação Mato-grossense dos Municípios já começou a receber as doações dos alimentos não perecíveis da Campanha Natal Solidário 2021, com a participação de todos os colaboradores da instituição, a meta é arrecadar e distribuir mais de 300 cestas básicas a famílias carentes da região.…
19 de Novembro de 2021
AMM defende tramitação de projeto que suspende inclusão de despesas com OS em gastos com pessoal
A contabilização de gastos com pessoal das Organizações Sociais (OS) nos limites estabelecidos pela legislação aos municípios brasileiros traria consequências para boa parte das gestões municipais, que ficariam acima do teto, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para evita…
19 de Novembro de 2021
Selo Zumbi dos Palmares será conferido aos municípios que promoverem igualdade racial
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o PRS 55/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo. A proposta, relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-…
19 de Novembro de 2021
CNM articula urgência em projeto que susta regra de inclusão de despesas de OS nos gastos de pessoal dos Entes
Com forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados federais apoiaram requerimento para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019 seja apreciado em regime de urgência na Câmara. O texto susta a Portaria 233/2019 do Tesouro Nacional e trecho do Manual de Dem…
19 de Novembro de 2021
CCJ aprova acesso de ex-gestor público a contratos de parceria com organizações da sociedade civil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos contratos de parceria com organizações da sociedade civil firmados na sua gestão, como con…
19 de Novembro de 2021
Governo terá que fornecer uniforme escolar na educação básica pública, aprova Comissão de Educação
Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que obriga o governo a fornecer uniformes escolares e calçados aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O PL 2.108/2019 ainda determina que as políticas públicas de distribuição de uniformes não se…
