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Notícias
Efeito de Onda
09 de Dezembro de 2021
Assinado convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou ontem (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerai…
09 de Dezembro de 2021
Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Di…
09 de Dezembro de 2021
Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. A proposta (PL 3418/21…
09 de Dezembro de 2021
Congresso promulga reparcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios através da EC 113/2021
O reparcelamento especial das dívidas previdenciárias dos Municípios foi promulgado pela Emenda Constitucional (EC) 113/2021, em cerimônia realizada pelo Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, 8 de dezembro. Essa é uma conquista municipalista, resultado da articulação do presidente…
09 de Dezembro de 2021
Em reunião com presidente da Câmara, Ziulkoski alinha pautas da Mobilização Municipalista
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alinhou as pautas da Mobilização Municipalista com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 7 de dezembro. O evento ocorre na próxima semana, nos dias 14 e 15, no Congresso Nacion…
08 de Dezembro de 2021
Realizadores da Campanha Natal Solidário anunciam ganhadores da oitava edição
Os prêmios da campanha Natal Solidário foram sorteados nesta quarta-feira (8), durante live realizada pelos organizadores e apoiadores, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. A edição de 2021 contou com a adesão de 116 municípios e arrecadou cerca de 800 toneladas de ali…
07 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 553.898 casos e 14.006 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (07.12), 553.898 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.006 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 240 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
07 de Dezembro de 2021
Prefeitos participam de mobilização nacional em Brasília na próxima semana
O movimento municipalista está mobilizado para assegurar, ainda este ano, a aprovação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. Nos dias 14 e 15 de dezembro os prefeitos voltarão a Brasília com o objetivo de agilizar a tramitação de matérias nas duas casas legislativ…
07 de Dezembro de 2021
Programa Médicos pelo Brasil: portarias definem regras de execução e participação dos Municípios
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias 3.352/2021 e 3.353/2021, que tratam do Programa Médicos pelo Brasil (PMB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as regras de execução e a relação de Municípios elegíveis do PMB. De acordo com a Portaria 3.353/20…
