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Efeito de Onda
25 de Novembro de 2021
Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz a publicação da Lei 14.247, que libera R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional aplicar em programas de infraestrutura urbana. O texto, sancionado pela Presidência da República nesta quarta-feira (24), é oriun…
25 de Novembro de 2021
CNM divulga nota de indignação sobre aprovação de piso da enfermagem sem indicação da fonte de custeio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público manifestar indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A CNM reforça a neces…
25 de Novembro de 2021
AMM reúne prefeitos para debater pauta municipalista e projetos para os municípios
O ciclo de palestras do Encontro Municipalista que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, nesta sexta-feira (26), vai debater a pauta de reivindicações estadual e nacional, além de vários temas que repercutem nas administrações municipais. O evento será realizado…
25 de Novembro de 2021
Falta de saneamento provocou 0,9% das mortes no país em uma década
As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período. As regiões Centr…
25 de Novembro de 2021
Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios
Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã desta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A PEC abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para o pagamento do pro…
25 de Novembro de 2021
Relatório no Senado mantém reparcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Apresentado na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, mantém o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios em 240…
25 de Novembro de 2021
Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor da rede pública por profissionais contratados em caráter definitivo. Pelo texto aprovado, a substituição de…
25 de Novembro de 2021
Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores
A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências da União dividiu a opinião de participantes de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (24). Represe…
24 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 551.907 casos e 13.990 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (24.11), 551.907 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.990 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 243 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
