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Efeito de Onda
29 de Novembro de 2021
Plano de Ação: publicada portaria referente ao exercício de 2021; confira as orientações
O Ministério da Cidadania publicou a Portaria Conjunta 1/2021, que trata do Plano de Ação referente ao exercício de 2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, excepcionalmente para esse período, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento dos Estados, dos…
29 de Novembro de 2021
Resolução do Conselho Monetário Nacional regulamenta aplicação do RPPS
Foi publicada, no dia 25 de novembro, a Resolução 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta a aplicação dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre as o…
29 de Novembro de 2021
Governo federal prorroga prazo de aprimoramento do Acessuas - Trabalho
Foi prorrogado até o ano de 2026 o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas - Trabalho). A decisão do Ministério da Cidadania pela extensão do prazo está na Resolução CNAS/MC 49/2021. O programa tem como objetivo promover a integração dos usuári…
26 de Novembro de 2021
Encontro de Prefeitos debate desafios do Marco Legal do Saneamento
As metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) determinam que, até 2033, 99% da população deverá ter acesso à água potável e 90% dos brasileiros deverão ser atendidos com tratamento de esgoto. O assunto integrou a programação do Encontro Municipali…
26 de Novembro de 2021
Municípios podem aderir programas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O programa reúne iniciativas habitacionais do governo federal para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população. O programa Casa Verde e Amarela promove o desenvolvimento institucional de forma eficiente no setor de habitação e estimular a modernização d…
26 de Novembro de 2021
Banco do Brasil apresenta projetos de financiamentos para os municípios
Durante o Encontro Municipalista, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta sexta-feira (26), com o objetivo de discutir soluções para as administrações municipais com o compromisso para uma gestão eficaz, o superintendente Nacional de Estados e Municípios do Banco…
26 de Novembro de 2021
Presidente da CNM apresenta pauta municipalista e pede apoio dos prefeitos para aprovação de projetos
O movimento municipalista está mobilizado para assegurar, ainda este ano, a aprovação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. Para falar sobre a pauta de reivindicações e as principais matérias em tramitação, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CN…
26 de Novembro de 2021
Encontro Municipalista reúne prefeitos e autoridades para debater projetos para os municípios
O primeiro evento presencial com a participação dos prefeitos que assumiram em janeiro deste ano está sendo realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM nesta sexta-feira (26), no auditório da instituição. O Encontro Municipalista conta com a participação de cerca de 250 pes…
26 de Novembro de 2021
Prefeitos se reúnem na AMM para debater pauta municipalista e ações institucionais
Prefeitos de todo o estado participam nesta sexta-feira (26) do Encontro Municipalista que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com a particiapção de várias autoridades. O evento vai debater a pauta de reivindicações estadual e nacional, além de vários temas qu…
