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Efeito de Onda
16 de Dezembro de 2021
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7…
16 de Dezembro de 2021
Municípios devem observar os novos requisitos de inserção urbana para moradias no Programa Casa Verde e Amarela
Novos dispositivos de contratação de seguros para término de obra, qualificação urbanística e requisitos mínimos obrigatórios para a localização dos terrenos destinados à construção de novos residenciais foram regulamentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Port…
16 de Dezembro de 2021
Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ
Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, assumiu nesta quarta-feira (15) o compromisso de pautar a PEC 110/2019 na primeira reunião do próximo ano. A intenção, segun…
15 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 555.092 casos e 14.023 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (15.12), 555.092 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.023 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Até às 14h30 desta quarta, a SES não foi notificada pelos municípios d…
15 de Dezembro de 2021
Lideranças municipalistas se reúnem na Câmara dos Deputados para viabilizar as votações de projetos
Articular a votação de projetos de interesse dos municípios, que tramitam no Congresso Nacional, é o principal objetivo da mobilização que acontece em Brasília, organizada pelo Movimento Municipalista, através da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. As lideranças das entidades estadua…
15 de Dezembro de 2021
Aprovada admissibilidade de PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação por dois anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 13/21, do Senado, que permite que estados, Distrito Federal e municípios descumpram o investimento mínimo em educação previsto na Constituição. A proposta acrescenta artigo…
15 de Dezembro de 2021
Câmara continua nesta quarta-feira votação de mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados vai continuar a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (15). A proposta contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como o limite para pagamento dessa…
15 de Dezembro de 2021
Entes federativos podem aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares até esta quinta-feira
O prazo de adesão dos municípios ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em 2021, terminará nesta quinta-feira (16). O Programa é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa (MD), que apresenta um conceito de gestão nas áreas educa…
15 de Dezembro de 2021
Convênio entre MEC e Fundação BB levará internet a escolas públicas
O Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Banco do Brasil firmaram ontem (14) um acordo de cooperação técnica para levar internet às escolas públicas do país. Por meio do convênio, cerca de 500 escolas que apresentam baixos índices de conectividade e de defasagem dos alunos serão contempla…
