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Efeito de Onda
17 de Dezembro de 2021
Após pedido de vista, proposta que veda encargo sem previsão no orçamento fica para fevereiro
Após pedido pedido de vista da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que veda a criação de encargos sem a indicação da fonte de custeio, ficou agendada para o dia 3 de fevereiro de 2022. A matéria, relatada pelo deputado…
17 de Dezembro de 2021
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna. A novidade foi…
17 de Dezembro de 2021
BC reduz previsão de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021
O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do…
17 de Dezembro de 2021
CNI diz que economia deve crescer 1,2% em 2022
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta crescimento de 1,2% para a economia brasileira em 2022, a partir da “superação parcial de problemas conjunturais, como inflação, emprego e normalização das cadeias globais de valor a partir do segundo semestre do ano”. A previsão está no do…
16 de Dezembro de 2021
Votação da PEC sobre limite para a criação de despesas municipais fica para fevereiro
A discussão e a votação, na comissão especial da Câmara dos Deputados, da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15), fixou para fevereiro de 2022. O colegiado se reuniu nesta quinta-feira (16) para votar o parecer…
16 de Dezembro de 2021
Deputados aprovam PDL que susta medida que inclui gastos com pessoal das OS nas despesas dos municípios
A Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda resulta em conquistas. Nesta quinta-feira, 16 de dezembro, os deputados aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que susta a Portaria 233/2019 do Tesouro Nacional e trecho do Manual d…
16 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 555.244 casos e 14.025 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (16.12), 555.244 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.025 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 152 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
16 de Dezembro de 2021
Presidente da CNM destaca avanços e pede apoio dos gestores em encerramento da Mobilização Municipalista
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um balanço das ações da Mobilização Municipalista na tarde desta quarta-feira, 15 de dezembro. Concentrados no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o líder municipalista agradeceu a presença dos mais d…
16 de Dezembro de 2021
Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos…
