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Notícias
Efeito de Onda
30 de Novembro de 2021
CNM recomenda participação dos gestores na revisão do Plano Nacional de Habitação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais a abertura para o recebimento de contribuições de todos os Municípios para a elaboração do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHAB) 2023-2040, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Destaca-se…
30 de Novembro de 2021
Contas públicas fecham outubro com saldo positivo de R$ 28,195 bilhões
Com o crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de covid-19, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 28,195 bilhões, em outubro. Esse foi o maior resultado positivo para o mês desde outubro…
30 de Novembro de 2021
Mais de R$ 2,9 bi de FPM serão repassados aos municípios brasileiros
As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
30 de Novembro de 2021
Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 adotar processos de licenciamento ambiental simplificados para o cumprimento das exigências da Lei de Resíduos Sóli…
30 de Novembro de 2021
Comissão especial promove debate sobre PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita
A comissão especial que analisa a PEC 122/15 se reúne na quarta-feira (1º) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar, sem indicar fontes de recur…
29 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 552.613 casos e 13.999 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (29.11), 552.613 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.999 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 288 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
29 de Novembro de 2021
Municípios já estão devolvendo os cupons para o sorteio da campanha Natal Solidário
A campanha Natal Solidário 2021 recebeu este ano a adesão de 115 municípios de diferentes regiões do estado. As equipes das prefeituras já estão devolvendo os cupons para o sorteio de prêmios que acontece no dia 8 de dezembro e será realizado através da loteria federal. Esta é a 8ª edição…
29 de Novembro de 2021
Mercado financeiro prevê inflação em 10,15% e expansão do PIB em 4,78%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 10,12% para 10,15% neste ano. Essa foi a 34ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada se…
29 de Novembro de 2021
Emendas de relator atenderam neste ano 4.838 prefeituras de todos os partidos
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior public…
