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Notícias
Efeito de Onda
01 de Dezembro de 2021
Portaria interministerial prorroga prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados em 2020
Foi publicada na segunda-feira, 29 de novembro, a Portaria Interministerial 13.869, do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União (CGU), que autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados…
01 de Dezembro de 2021
Sistema eletrônico ajuda estados e municípios na gestão do transporte escolar
Conforme previsto no Art. 24 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 01, de 20 de abril de 2021, a governança e a utilização do transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola serão monitoradas por meio do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte…
01 de Dezembro de 2021
Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue
O Ministério da Saúde lançou ontem (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças. A campanha de…
01 de Dezembro de 2021
IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%
A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento…
01 de Dezembro de 2021
Comissão geral debate PEC que fixa piso dos agentes comunitários de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se nesta quarta-feira (1) em comissão geral para homenagear os 30 anos da criação da carreira dos agentes comunitários de saúde e de endemias e debater as propostas de emenda à Constituição (PEC) 22/11 e 14/21 e o Veto 44/21, que tratam do intere…
30 de Novembro de 2021
Mato Grosso registra 552.833 casos e 14.001 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (30.11), 552.833 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.001 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 220 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
30 de Novembro de 2021
CCJ do Senado aprova parcelamento das dívidas previdenciárias previsto na PEC dos Precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 30 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios. A dívida dos Municí…
30 de Novembro de 2021
Municípios recebem terceira parcela do FPM e fecham o mês com aumento no repasse
A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro, repassada aos municípios nesta terça-feira (30), totaliza R$ 54.069.458,35. O total das três parcelas do mês soma R$ 232.259.856,24, que representam um acréscimo de 29,09% se comparado ao mesmo período do ano passa…
30 de Novembro de 2021
AMM recomenda prudência aos gestores em eventos no fim do ano e no Carnaval
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou comunicado aos prefeitos recomendando que não promovam eventos que envolvam aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mun…