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Efeito de Onda
21 de Dezembro de 2021
Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação para alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Os deputados aprovaram o substit…
21 de Dezembro de 2021
Conquista: vai à sanção projeto sobre ICMS que evita perdas de R$ 2,3 bilhões para os municípios
Com a aprovação do Senado, segue para sanção a proposta que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços ao consumidor final localizado em outro Estado. O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP)…
21 de Dezembro de 2021
Prazos e obrigações dos municípios na gestão de resíduos sólidos são abordados no Bate-papo da CNM
Os prazos e as obrigações dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos foram abordados no Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na última sexta-feira (17). Na transmissão on-line da entidade, a gerente de Sustentabilidade, Cláudia Lins, e a consultora de Resíduo…
21 de Dezembro de 2021
Programa Médicos pelo Brasil: prazo para município aderir termina nesta terça
Os Municípios da lista de elegíveis para o Programa Médicos pelo Brasil, divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), devem manifestar interesse formalmente até às 23h59 desta terça-feira, 21 de dezembro, por meio do eGestor-AB. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a demanda…
21 de Dezembro de 2021
Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado ontem (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em…
21 de Dezembro de 2021
Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada educacional no país durante a pandemia. O relatório do presidente da subcomissão, Flavio Arns (Podemos-PR), faz 40 recomendações ao governo e ao Parlamento sobre ações a serem tom…
21 de Dezembro de 2021
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou nesta segunda-feira (20) um subst…
20 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 555.572 casos e 14.033 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (20.12), 555.572 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.033 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 555.572 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.157 estão…
20 de Dezembro de 2021
Instituto Cometa entrega carro do sorteio da campanha Natal solidário
A campanha Natal Solidário 2021, realizada pelo Instituto Cometa de Cáceres foi realizada com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas.…
