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Efeito de Onda
02 de Dezembro de 2021
Comissão especial aprova proposta que destina 1% da receita da União à assistência social
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 aprovou nesta quarta-feira (1º) o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto mantém a ideia da PEC de obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida…
02 de Dezembro de 2021
Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de municípios e Ministério Público
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública remota na segunda-feira (6), a partir das 10h. Desta vez, participam do debate representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Lemann.…
02 de Dezembro de 2021
Presidente da CNM alerta gestores sobre pautas que podem impactar finanças municipais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou sobre a urgência de estar atento a itens prioritários da pauta municipalista durante reunião virtual realizada no início da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro. O encontro foi dedicado a abordar as princ…
02 de Dezembro de 2021
Caged: Brasil criou 253 mil vagas de emprego em outubro
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que foram gerados 253.083 empregos com carteira assinada em outubro. O números fazem parte do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Conforme o levantamento, o saldo é de 2,6 milhões de novas vagas nos dez primeiros mes…
02 de Dezembro de 2021
Divulgado cronograma da execução das emendas individuais na modalidade transferência especial
O governo federal divulgou o cronograma do 3º Ciclo das indicações das emendas especiais. Para essa etapa, mais de 240 Municípios foram indicados e precisam estar atentos quanto ao prazo para aceite na plataforma +Brasil. Os prazos variam entre os dias 2 e 15 de dezembro que variam confor…
02 de Dezembro de 2021
Comissão conclui por inadequação orçamentária de projeto que ressarce município por gasto com serviços da União
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 5163/13, que garante o ressarcimento aos municípios de gastos feitos com serviços de responsabilidade constitucional da União e dos estados.…
01 de Dezembro de 2021
AMM recomenda não realização de eventos que gerem aglomeração nas festas de fim de ano e Carnaval
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, enviou um comunicado aos prefeitos recomendando que não realizem eventos que provoquem aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022, tendo em vista a chegad…
01 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 553.025 casos e 14.001 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.12), 553.025 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.001 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 192 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
01 de Dezembro de 2021
AMM recomenda prudência aos prefeitos em eventos no fim do ano e no Carnaval
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou comunicado aos prefeitos recomendando que não promovam eventos que envolvam aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mun…
