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Notícias
Efeito de Onda
03 de Janeiro de 2022
Portaria institui novo documento para agricultor familiar acessar o Pronaf
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 387, que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) em substi…
01 de Janeiro de 2022
AMM lamenta falecimento de ex-deputado federal Lino Rossi
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lamentou o falecimento do comunicador e ex-deputado federal Lino Rossi. O jornalista morreu na noite desta sexta-feira, aos 64 anos, em um hospital particular de Cuiabá, onde foi internado em um leito de Unidade…
29 de Dezembro de 2021
Ministério da Cidadania publica portaria alertando sobre o exercício financeiro de ação sociais
O Ministério da Cidadania publicou a portaria com o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do exercício financeiro de 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse procedimento é obrigatório e faz parte do processo de cofinanciament…
29 de Dezembro de 2021
CNM solicita reprogramação dos saldos extraordinários de assistência social
Com o encerramento do exercício fiscal de cada ano, os municípios possuem a responsabilidade de reprogramar os saldos constantes em conta transferidos na modalidade fundo a fundo. Conforme a Portaria 113/2015, os recursos ordinários em conta devem ser reprogramados para o ano subsequente. En…
29 de Dezembro de 2021
Aprovado o relatório para destinar recursos do Fundo Eleitoral para a Educação
A maior parte dos acréscimos foi para beneficiar as universidades federais e hospitais universitários, que recebeu R$ 244,3 milhões. O segundo programa com mais acréscimos foi o “Educação Profissional e Tecnológica”, do qual são beneficiados os institutos federais e CEFETs. Além disso,é gar…
29 de Dezembro de 2021
Gestores municipais são convidados para a Marcha no próximo ano
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre em um momento muito importante para as gestões municipais e em 2022 chegará a sua 23ª edição. O encontro – considerado o maior evento municipalista da América Latina – não pôde ser realizado nos dois últimos anos em decorrência da pandemia…
29 de Dezembro de 2021
CNM comemora sanção da regulamentação do Fundeb, lamenta veto e publica nota técnica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei 14.276/2021, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reconhece a importante conquista ao…
29 de Dezembro de 2021
Terceiro FPM de dezembro será repassado nesta quinta-feira aos municípios
Referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 de dezembro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 4.181.790.792,25. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a verba é 34,…
21 de Dezembro de 2021
Alto Taquari inaugura aparelho de videolaparoscopia adquirido com emenda e duodécimo da Câmara Municipal
O ano de 2021 foi repleto de desafios e dezenas de ações em prol da população de Alto Taquari. E antes do encerramento das atividades, a Prefeitura de Alto Taquari, juntamente com a Câmara Municipal e o deputado federal Nelson Barbudo, proporcionou um enorme salto de qualidade na Saúde Munic…
