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Notícias
Efeito de Onda
07 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 553.898 casos e 14.006 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (07.12), 553.898 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.006 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 240 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
07 de Dezembro de 2021
Prefeitos participam de mobilização nacional em Brasília na próxima semana
O movimento municipalista está mobilizado para assegurar, ainda este ano, a aprovação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. Nos dias 14 e 15 de dezembro os prefeitos voltarão a Brasília com o objetivo de agilizar a tramitação de matérias nas duas casas legislativ…
07 de Dezembro de 2021
Programa Médicos pelo Brasil: portarias definem regras de execução e participação dos Municípios
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias 3.352/2021 e 3.353/2021, que tratam do Programa Médicos pelo Brasil (PMB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as regras de execução e a relação de Municípios elegíveis do PMB. De acordo com a Portaria 3.353/20…
07 de Dezembro de 2021
Comissão aprova projeto que distribui salário-educação com base em matrículas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a cota dos estados, municípios e Distrito Federal do salário-educação será distribuída de modo proporcional às matrículas na rede pública de educação básica, conforme apurado pelo censo educacional realiz…
07 de Dezembro de 2021
Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que determinam um novo marco regulatório para a regularização fundiária no país. O PL 2.633/2020 permite aumentar o tamanho, de quatro pra seis módulo…
07 de Dezembro de 2021
Organizadores da Campanha Natal Solidário realizam live para anunciar ganhadores dos prêmios
Nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro, será realizado o sorteio dos prêmios da campanha Natal Solidário 2021, realizada pelo Instituto Cometa de Cáceres, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM e o Colegiado…
07 de Dezembro de 2021
Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social delibera sobre pautas da gestão local
O prazo para o envio do documento da política de investimentos (DPIN), compensação previdenciária, certificação de dirigentes e alterações da Portaria que tratam das normas atuariais estiveram em discussão na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (…
07 de Dezembro de 2021
Seminários Técnicos: informações sobre consórcios públicos são destaques desta semana
Bandeira defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como mais uma forma de viabilizar a gestão municipal, a busca de parcerias por meio dos consórcios públicos será abordada nos Seminários Técnicos da CNM nesta semana. O evento - que está com inscrições abertas - será realizado…
07 de Dezembro de 2021
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo é evitar a evasão dos estudantes. “A proposta vem em momento oportuno, já que a evasão escolar está numa situação alarmante. Milhares de c…
