Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
06 de Janeiro de 2022
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduai…
06 de Janeiro de 2022
Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União
Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Lei Complementar 189/22, que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União. A nova lei é fruto do Projeto de Lei Complementar 123/21, de autoria do deputado do Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), aprovado em setembro pela Câ…
06 de Janeiro de 2022
CNM publica nota técnica sobre novo regime de pagamento de precatórios
Novas regras para o pagamento de precatórios foram instituídas pelas Emendas 113 e 114, ambas de 2021. Para auxiliar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta quarta-feira, 5 de janeiro, a Nota Técnica 1/2022 - Emendas Constitucionais sobre Precatóri…
06 de Janeiro de 2022
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5). A Lei Complementar 190, de 2022, organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do…
05 de Janeiro de 2022
Presidente da AMM contesta denúncia de vereador contra o prefeito de Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, questionou a legitimidade da denúncia do vereador Dilemário Alencar ao Ministério Público Federal contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Na denúncia o parlamentar alega que o prefeito não utilizou recurso…
05 de Janeiro de 2022
Mato Grosso registra 559.839 casos e 14.071 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (05.01), 559.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.071 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 796 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
05 de Janeiro de 2022
Nova publicação aborda alimentação escolar em comunidades quilombolas
Gestores de educação envolvidos com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já podem conferir a nova publicação lançada pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP (Programa Mundial de Alimentos). O documento apresenta os desafios e soluções encontrados pelo PNAE para atender às…
05 de Janeiro de 2022
Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propa…
05 de Janeiro de 2022
Portaria institui Estrutura de Equipagem do Sistema Único de Assistência Social
Nesta terça-feira, 4 de janeiro, a Portaria 733/2021 que institui a estrutura de Equipagem do Sistema Único de Assistência Social (EquipaSuas) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores municipais que os kits de equipagem…
