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Notícias
Efeito de Onda
13 de Dezembro de 2021
FNDE efetiva o pagamento de 11 parcelas do PNAE em 2021
Em 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) efetivou, pelo segundo ano consecutivo, a transferência de 11 parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a estados, municípios e Distrito Federal. Além dos 10 repasses usuais, uma parcela extra foi transferida p…
13 de Dezembro de 2021
Comissão debate projeto que aumenta recursos para alimentação escolar em municípios mais pobres
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos alunos da educação básica. O debate será no plenário 8, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. O deputado José Ric…
13 de Dezembro de 2021
Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,5 bilhões e prevê benefício de R$ 415
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma reestimativa de despesas para 2022 após a promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos. Em ofício encaminhado ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Lea…
13 de Dezembro de 2021
Prefeitos cancelam festas de réveillon e querem exigência de vacina contra Covid-19 para entrada no Brasil
Mais de 94% dos Municípios - que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil - querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante. A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9…
10 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 554.463 casos e 14.015 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (10.12), 554.284 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.015 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 179 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
10 de Dezembro de 2021
Equipe CNM debate o papel dos municípios no Licenciamento Ambiental
O papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 9 de dezembro, transmitida pelos canais do YouTube e Facebook da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe de Meio Ambiente e Saneamento da entidade trouxe explicações sobre o q…
10 de Dezembro de 2021
Mobilização Municipalista será realizada na próxima semana em Brasília
O movimento municipalista está mobilizado para assegurar, ainda este ano, a aprovação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. Nos dias 14 e 15 de dezembro os prefeitos voltarão a Brasília com o objetivo de agilizar a tramitação de matérias nas duas casas legislativ…
10 de Dezembro de 2021
Agricultura brasileira terá US$ 1,2 bi do BID para projetos de sustentabilidade
Projetos sustentáveis da agricultura brasileira terão acesso a uma nova linha de crédito aprovada nesta quarta-feira (8) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos da operação de crédito, no valor de US$ 1,2 bilhão, destinam-se a financiar, prioritariamente, projetos par…
10 de Dezembro de 2021
Atenção aos prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos IGD-Suas
Os prazos e os procedimentos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-Suas) em 2020 foram publicados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS-MC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM…
