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Efeito de Onda
10 de Janeiro de 2022
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações…
10 de Janeiro de 2022
Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022
Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regu…
07 de Janeiro de 2022
Mato Grosso registra 562.649 casos e 14.081 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (07.01), 562.649 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.081 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.601 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
07 de Janeiro de 2022
AMM lamenta falecimento da irmã da Prefeita de Barão de Melgaço
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, lamentou a morte de Maria Auxiliadora da Silva Brandão, 61 anos, em decorrência de um câncer. Maria Auxiliadora, que era irmã da prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva, lutava contra a doença…
07 de Janeiro de 2022
Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da Lei Aldir Blanc
Os municípios que não executaram os recursos programados da Lei Aldir Blanc até o dia 31 de dezembro de 2021 deverão, no prazo de 10 dias, restituir o saldo remanescente aos cofres da União, esclarecendo como deve ocorrer a restituição dos recursos por meio da Guia de Recolhimento da União…
07 de Janeiro de 2022
AMM orienta municípios sobre alterações na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A atualização de valores estabelecidos na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos começaram a valer no início de janeiro. Considerando a importância do tema para a gestão pública, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos e equipes sobre as muda…
07 de Janeiro de 2022
Projeto social deve qualificar gratuitamente quase duas mil mulheres em Mato Grosso
Lançado há mais de um mês, o projeto social “Aprenda e Empreenda: Empoderamento Feminino e Autonomia Econômica da Mulher”, realizado pelo Instituto INCA-Inclusão, Cidadania e Ação já capacitou mais de 100 mulheres com cursos de “Maquiagem e Design de Sobrancelhas”, no bairro Cidade Alta, em…
07 de Janeiro de 2022
AMM reforça recomendação para que festividades de Carnaval não sejam realizadas
Considerando as novas confirmações de casos de Covid-19 e da gripe Influenza em Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está reforçando a recomendação para que os prefeitos não realizem as festividades de Carnaval no próximo mês. Comunicado encaminhado nesta quinta-fei…
07 de Janeiro de 2022
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na p…
