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Efeito de Onda
16 de Dezembro de 2021
Presidente da CNM destaca avanços e pede apoio dos gestores em encerramento da Mobilização Municipalista
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um balanço das ações da Mobilização Municipalista na tarde desta quarta-feira, 15 de dezembro. Concentrados no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o líder municipalista agradeceu a presença dos mais d…
16 de Dezembro de 2021
Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos…
16 de Dezembro de 2021
Vitória: Senado aprova lei que regulamenta associações de municípios
Fruto de uma luta histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), através do presidente Paulo Ziulkoski, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 15 de dezembro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que regulamenta as associações de Municípios. A aprovação no plenário d…
16 de Dezembro de 2021
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7…
16 de Dezembro de 2021
Municípios devem observar os novos requisitos de inserção urbana para moradias no Programa Casa Verde e Amarela
Novos dispositivos de contratação de seguros para término de obra, qualificação urbanística e requisitos mínimos obrigatórios para a localização dos terrenos destinados à construção de novos residenciais foram regulamentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Port…
16 de Dezembro de 2021
Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ
Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, assumiu nesta quarta-feira (15) o compromisso de pautar a PEC 110/2019 na primeira reunião do próximo ano. A intenção, segun…
15 de Dezembro de 2021
Mato Grosso registra 555.092 casos e 14.023 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (15.12), 555.092 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.023 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Até às 14h30 desta quarta, a SES não foi notificada pelos municípios d…
15 de Dezembro de 2021
Lideranças municipalistas se reúnem na Câmara dos Deputados para viabilizar as votações de projetos
Articular a votação de projetos de interesse dos municípios, que tramitam no Congresso Nacional, é o principal objetivo da mobilização que acontece em Brasília, organizada pelo Movimento Municipalista, através da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. As lideranças das entidades estadua…
15 de Dezembro de 2021
Aprovada admissibilidade de PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação por dois anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 13/21, do Senado, que permite que estados, Distrito Federal e municípios descumpram o investimento mínimo em educação previsto na Constituição. A proposta acrescenta artigo…
