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Efeito de Onda
14 de Janeiro de 2022
AMM lamenta falecimento da mãe do deputado Eduardo Botelho
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamentou a morte de Venina Vieira de Souza, de 83 anos, mãe do deputado estadual e presidente de honra da AMM, Eduardo Botelho. Venina, que fazia tratamento para hipertensão e diabetes, faleceu de causas naturais em…
14 de Janeiro de 2022
PEC busca conter judicialização de demandas de medicamentos e terapias ao SUS
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto da proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) só poderá fornecer medicamentos e procedimentos que tenham sido incorporados formalmente através d…
13 de Janeiro de 2022
AMM lamenta falecimento da mãe do deputado estadual Eduardo Botelho
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamentou a morte de Venina Vieira de Souza, de 83 anos, mãe do deputado estadual e presidente de honra da AMM, Eduardo Botelho. Venina, que fazia tratamento para hipertensão e diabetes, faleceu de causas naturais em…
13 de Janeiro de 2022
AMM reedita Nota Técnica sobre o Fundeb com base em deliberações do FNDE
Conforme entendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ampliação do conceito de profissionais da educação, para efeitos de aplicação do Fundeb, somente tem vigência a partir da publicação da Lei 14.276/2021 no Diário Oficial da União (DOU). Esse posicionamento do FN…
13 de Janeiro de 2022
Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid-19 para crianças
Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo). O lote será distribuído a estado…
13 de Janeiro de 2022
Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid
Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron. As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização…
13 de Janeiro de 2022
Teleatendimentos disparam no Brasil para casos de covid e influenza
Diante da explosão de casos de covid-19 e influenza nas últimas semanas, o número de atendimentos médicos a distância - telemedicina - dobrou a cada 36 horas, informou a Saúde Digital Brasil, associação que reúne 90% do mercado do setor no país. A organização informou que os teleatendimen…
13 de Janeiro de 2022
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo máximo de 60 dias para que um regime de previdência inicie o pagamento da compensação previdenciária devida a outro regime. O tempo será contado a partir da data do pedid…
13 de Janeiro de 2022
Prazo para preenchimento do Demonstrativo de Execução Financeira encerra em 24 de janeiro
O Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeira foi disponibilizado no dia 23 de novembro de 2021 para o preenchimento das informações referentes à prestação de contas do ano de 2020 de acordo com a Portaria 138/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção…
