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Efeito de Onda
18 de Janeiro de 2022
CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação, nesta segunda-feira, 17 de janeiro, o Ofício 11/2022 com a reivindicação de que a pasta reconsidere o posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre os efeitos da Lei 14.276/2021, qu…
18 de Janeiro de 2022
Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou ontem (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que a medi…
18 de Janeiro de 2022
Confira orientações sobre convênio para fiscalização da Cfem e da Lavra Mineral
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica (NT) de 2/2022 com orientações sobre os convênios com a Agência Nacional de Mineração para a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e da Lavra Mineral - que vai da extração ao processo utiliza…
18 de Janeiro de 2022
Estudo da OIT aponta recuperação lenta do mercado de trabalho em 2022
Relatório divulgado ontem (17) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para o impacto global da pandemia de covid-19 no emprego e prevê recuperação lenta e incerta dos mercados de trabalho. A pandemia de covid -19, que dominou a economia mundial pelo segundo ano consecutiv…
18 de Janeiro de 2022
Atividade econômica cresce 0,69% em novembro, diz Banco Central
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,69% registrado em novembro de 2021, na comparação com outubro, percentual já dessazonalizado para compensar eventuais diferenças entre os períodos, como o número maior de feriados ou fins de semana. O dado, espécie de prévia do…
17 de Janeiro de 2022
Capacitações para servidores municipais estão com as inscrições abertas
Ampliar a capacitação dos servidores das prefeituras é uma das prioridades da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM este ano. Para tanto, a instituição está firmando novas parcerias e reforçando as que já existem para viabilizar a oferta de cursos em áreas estratégicas para a gestão…
17 de Janeiro de 2022
Em um ano de vacinação, quase 70% dos brasileiros já tomaram 2 doses
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (F…
17 de Janeiro de 2022
CNM aguarda edição de MP como solução para o Piso do Magistério em 2022
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem divulgado sua posição de que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perdeu sua eficácia. A Lei do Piso estabelece como indexador o percentual de crescimento dos dois últimos anos do valor anual mínimo…
17 de Janeiro de 2022
Conquista: Pleito sobre atualização do Mapa do Turismo brasileiro é atendido pelo MTur
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve o pedido atendido a respeito da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. A principal novidade da nova edição é que o Mapa do Turismo poderá ser atualizado a qualquer momento. Com isso, os gestores municipais poderão cadastrar seus Municípios…