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Efeito de Onda
03 de Janeiro de 2022
Saúde libera R$ 27 milhões para o fortalecimento da atenção primária à população quilombola
A lista dos 2.403 Municípios contemplados com os recursos federais de custeio para o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde às populações quilombolas consta na Portaria 4.036/2021 do Ministério da Saúde (MS). Publicada no último dia 29 de dezembro, a normativa detalha a metodol…
03 de Janeiro de 2022
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada no dia 31 de dezembro, data em que o benefício f…
03 de Janeiro de 2022
Portaria institui novo documento para agricultor familiar acessar o Pronaf
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 387, que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) em substi…
01 de Janeiro de 2022
AMM lamenta falecimento de ex-deputado federal Lino Rossi
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lamentou o falecimento do comunicador e ex-deputado federal Lino Rossi. O jornalista morreu na noite desta sexta-feira, aos 64 anos, em um hospital particular de Cuiabá, onde foi internado em um leito de Unidade…
29 de Dezembro de 2021
Ministério da Cidadania publica portaria alertando sobre o exercício financeiro de ação sociais
O Ministério da Cidadania publicou a portaria com o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do exercício financeiro de 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse procedimento é obrigatório e faz parte do processo de cofinanciament…
29 de Dezembro de 2021
CNM solicita reprogramação dos saldos extraordinários de assistência social
Com o encerramento do exercício fiscal de cada ano, os municípios possuem a responsabilidade de reprogramar os saldos constantes em conta transferidos na modalidade fundo a fundo. Conforme a Portaria 113/2015, os recursos ordinários em conta devem ser reprogramados para o ano subsequente. En…
29 de Dezembro de 2021
Aprovado o relatório para destinar recursos do Fundo Eleitoral para a Educação
A maior parte dos acréscimos foi para beneficiar as universidades federais e hospitais universitários, que recebeu R$ 244,3 milhões. O segundo programa com mais acréscimos foi o “Educação Profissional e Tecnológica”, do qual são beneficiados os institutos federais e CEFETs. Além disso,é gar…
29 de Dezembro de 2021
Gestores municipais são convidados para a Marcha no próximo ano
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre em um momento muito importante para as gestões municipais e em 2022 chegará a sua 23ª edição. O encontro – considerado o maior evento municipalista da América Latina – não pôde ser realizado nos dois últimos anos em decorrência da pandemia…
29 de Dezembro de 2021
CNM comemora sanção da regulamentação do Fundeb, lamenta veto e publica nota técnica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei 14.276/2021, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reconhece a importante conquista ao…
