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Efeito de Onda
04 de Janeiro de 2022
Governo publica nova legislação com alterações nos Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil
Uma nova norma, a Lei 14.284/2021, foi publicada pelo governo federal na última quinta-feira, 30 de dezembro. A legislação propõe mudanças na lei que instituiu e criou o Auxílio Brasil e Alimenta Brasil para alterar metas para taxas de pobreza. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem…
04 de Janeiro de 2022
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1091/21, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preç…
04 de Janeiro de 2022
Mato Grosso registra 558.344 casos e 14.064 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (03.01), 558.344 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.064 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 558.344 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.033 estão…
03 de Janeiro de 2022
Nota técnica orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Com o objetivo de auxiliar e orientar os gestores municipais sobre a correta prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc, a área de Contabilidade Municipal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 3 de janeiro de 2022, a atualização da Nota Técnica CN…
03 de Janeiro de 2022
IBGE prorroga inscrições para mais de 200 mil vagas do Censo até 21 de janeiro
As inscrições para concorrer a 206.891 vagas temporárias do Censo 2022 foram prorrogadas até 21 de janeiro. São 183.021 vagas de nível fundamental para recenseadores distribuídas em 5.297 municípios do país. Os recenseadores do IBGE atuarão diretamente na coleta das informações em mais de 70…
03 de Janeiro de 2022
Inscrições para a 23ª edição da Marcha a Brasília estão abertas
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre em um momento muito importante para as gestões municipais e em 2022 chegará a sua 23ª edição. O encontro – considerado o maior evento municipalista da América Latina – não pôde ser realizado nos dois últimos anos em decorrência da pandemia…
03 de Janeiro de 2022
Estimativas do Fundeb para 2022 são publicadas
Foram publicadas no dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. De acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, de…
03 de Janeiro de 2022
Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais
Foi sancionada no dia 29 de dezembro a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões para os ministérios da Agricultura e o da Ciência e Tecnologia. O dinheiro será usado, entre outras finalidades, para projetos de ciência e tecnologia…
03 de Janeiro de 2022
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Foi publicada no dia 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ao Ministério da Educação, que vai encaminhar…
