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Efeito de Onda
07 de Janeiro de 2022
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na p…
07 de Janeiro de 2022
Covid-19: infecções no mundo aumentaram 70% na semana passada, diz OMS
As infecções no mundo pelo coronavírus aumentaram na semana passada 70%, índice inédito, e as mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados, número q…
07 de Janeiro de 2022
Ministério da Saúde divulga cronograma de vacinação de crianças
O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A previsão da Pasta é que esse público, estimado em cerca de 20 milhões de crianças, comece a ser imunizado a partir de janeiro. A imunização da faixa etária de…
07 de Janeiro de 2022
Gestores devem estar atentos a prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda atenção em relação aos prazos e aos procedimentos a serem feitos no início ao longo do ano na área de Assistência Social. Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal e são constituídos por proces…
07 de Janeiro de 2022
Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos municípios publicar os editais de seus processos licitatórios em diário oficial eletrônico. Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município de p…
07 de Janeiro de 2022
Fundeb: regulamentação e estimativas para 2022 são temas da Roda de Conhecimento
A Roda de Conhecimento promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta quinta-feira, 6 de janeiro, abordou a regulamentação e as estimativas para 2022 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A consult…
06 de Janeiro de 2022
Mato Grosso registra 561.048 casos e 14.073 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (06.01), 561.048 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.073 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.209 novas confirmações de casos de coronavírus no…
06 de Janeiro de 2022
AMM comemora sanção de lei que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os municípios brasileiros
A sanção da Lei Complementar (LC) 190/2022, no dia 5 de janeiro, regulamenta a cobrança diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro Estado. A medida é considerada…
06 de Janeiro de 2022
AMM reitera recomendação para que festividades de Carnaval não sejam realizadas
Considerando as novas confirmações de casos de Covid-19 e da gripe Influenza em Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está reforçando a recomendação para que os prefeitos não realizem as festividades de Carnaval no próximo mês. Comunicado encaminhado nesta quinta-fei…
