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Efeito de Onda
28 de Janeiro de 2022
Governo publica critérios para universalização da internet na educação
O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulam…
28 de Janeiro de 2022
CNM divulga Nota sobre o aumento do piso do magistério
Diante de anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado. A entidade destaca que o critério de reajuste anual do…
28 de Janeiro de 2022
TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 min…
28 de Janeiro de 2022
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ontem (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pel…
28 de Janeiro de 2022
Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano, em comparação com o do ano passado. Enquanto o pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões, a transferênc…
28 de Janeiro de 2022
Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024
O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a…
28 de Janeiro de 2022
Siope: prazo para envio dos dados do 6º bimestre encerra dia 30 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais, que têm até o dia 30 de janeiro para transmitir e validar os dados do 6º bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O descumprimento dos prazos para envio dos dad…
27 de Janeiro de 2022
Municípios recebem terceira parcela do FPM e encerram o mês com acréscimo de 24% no repasse
As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro totalizam R$ 243.778.821,79 que representam acréscimo de 24,42 % se comparado com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 195.937.445,43. O terceiro repasse do Fundo às prefeituras este mês se…
27 de Janeiro de 2022
Especialistas discutem monitoramento e desmatamento do Cerrado
Especialistas demonstraram preocupação com os números crescentes de desmatamento no Cerrado nos últimos anos. Também questionaram a falta de uma política consistente de financiamento de políticas de monitoramento de áreas desmatadas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)…
