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Efeito de Onda
20 de Janeiro de 2022
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022
A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro. Os Municípi…
20 de Janeiro de 2022
Monitor do PIB indica alta de 1,8% em novembro de 2021, diz FGV
O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou crescimento de 1,8% na atividade econômica em novembro de 2021, em comparação ao mês anterior; e recuo de 0,3% no trimestre móvel compreendido entre setemb…
20 de Janeiro de 2022
Prazo para cadastramento de propostas em regularização fundiária termina dia 30
A Portaria 3.261/2021 que dispõe sobre as regras do edital de apresentação de propostas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social estipula o prazo para envio das propostas em 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que somente os agentes p…
19 de Janeiro de 2022
Mato Grosso registra 585.967 casos e 14.158 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (19.01), 585.967 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.158 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.594 novas confirmações de casos de coronavírus no…
19 de Janeiro de 2022
AMM informa municípios sobre estimativa do Fundeb e piso do magistério
O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para os municípios de Mato Grosso em 2022 está estimado em R$ 2,4 bilhões. Os dados foram divulgados na Portaria Interministerial MEC/ME n°11/2021, publica…
19 de Janeiro de 2022
CNM compõe o novo Fórum Permanente dos Órgãos Executivos de Trânsito
O Fórum Permanente dos Órgãos Executivos de Trânsito, instituído pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran/MInfra), prevê em sua composição a Confederação Nacional de Municípios (CNM), um pleito antigo do movimento municipalista, reforçado durante o último Seminário Técnico de Mobilidad…
19 de Janeiro de 2022
MEC disponibiliza formação voltada para educação infantil
Os profissionais que atuam em creches e pré-escolas da rede pública e privada de todo o país têm uma formação específica disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A formação 'Aperfeiçoamento em Educação Infantil' lançada no final de 2021 tem como objetivo qualificar profissionais de…
19 de Janeiro de 2022
Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças
O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças. A nova versão traz um recurso para identificar crian…
19 de Janeiro de 2022
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quan…
