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Efeito de Onda
24 de Janeiro de 2022
Proposta que institui o Programa Vale Transporte Social é apresentada na Câmara
O Programa Vale Transporte Social, definido pelo Projeto de Lei (PL) 4489/2021, prevê o benefício de aproximadamente 44 viagens mensais, para garantir o acesso da população ao transporte público e aumentar a demanda do mesmo, muito afetada devido à pandemia. Os beneficiários precisam estar c…
24 de Janeiro de 2022
Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19
Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério da Saúde. Manter a pessoa infectada fora do convívio da sociedade é uma medida adotada desde o início da pandemia que segue pesquisas sobre o tempo que o pac…
24 de Janeiro de 2022
Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio Brasil. Inicialmente, o projeto de lei (PLN 19/21) oferecia 34,7 bilhões para transferência de renda a famílias na linha…
24 de Janeiro de 2022
Congresso Nacional tem 32 medidas provisórias a analisar
Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medidas provisórias já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 16 foram publicadas durante o recesso e só devem perder a validade a partir de junho, já que o prazo de 60 dias é prorrogado automaticamente. Outras oito já estão em regime de urgên…
24 de Janeiro de 2022
Leis sancionadas ampliam rede de apoio à saúde do homem e da mulher
Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do homem e da mulher em Mato Grosso. Por meio do acesso à informação, os dispositivos têm o objetivo de desmistificar, humanizar e acolher para salvar vidas. “A informação é uma das arm…
24 de Janeiro de 2022
Gestores aguardam Medida Provisória como solução para o piso nacional do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem divulgado sua posição de que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perdeu sua eficácia. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atuou, no decorrer de 2020, junto ao Congresso Nacional e ao governo…
21 de Janeiro de 2022
Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a…
21 de Janeiro de 2022
Municípios podem se cadastrar para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial
Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no â…
21 de Janeiro de 2022
Governo de MT distribui 101 mil testes para detecção da Covid-19 aos 141 municípios
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), irá distribuir 101.985 testes de detecção da Covid-19 aos 141 municípios de Mato Grosso. A ação tem o objetivo de ajudar na identificação dos casos de coronavírus, para atender os municípios de forma complementar às…
