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Efeito de Onda
26 de Janeiro de 2022
Portaria atualiza valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária; saiba quanto seu município vai receber
No início de janeiro, a Portaria 33/2022 atualizou, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios,…
26 de Janeiro de 2022
Orientações para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc após o prazo estabelecido
A data de 31 de dezembro de 2021 foi o prazo final estabelecido para a execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a medida implementou auxílio financeiro destinado aos Estados e Municípios para ações emergenciais voltadas ao seto…
25 de Janeiro de 2022
Mato Grosso registra 605.563 casos e 14.210 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (25.01), 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.210 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.110 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
25 de Janeiro de 2022
A pedido da AMM, TCE amplia prazo para envio de informes do Aplic
Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas - Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022. Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arq…
25 de Janeiro de 2022
Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos respectivos relatores. Nesta segunda-feira (24), senadores registraram a comemoração do Dia Internacional da Educação. O presidente da CE é o se…
25 de Janeiro de 2022
MEC realiza Semana Pedagógica até 28 de janeiro
O Ministério da Educação (MEC), em articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realiza esta semana, de 24 a 28 de janeiro, a Semana Pedagógica 2022. O objetivo é informar as redes de ensino e escol…
25 de Janeiro de 2022
Brasil bate recorde histórico com mais de US$ 1,21 bilhão em exportação de frutas em 2021
O Brasil alcançou recorde histórico de exportação de frutas em 2021, apontam os dados apresentados no Boletim Hortigranjeiro 2022, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No ano, as exportaç…
25 de Janeiro de 2022
Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário…
25 de Janeiro de 2022
ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2022-2023
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quer ouvir a sociedade para definir as questões relacionadas aos recursos hídricos que devem ser temas prioritários do órgão regulador. Para tanto, a ANA abriu ontem (24) uma consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser fei…
